DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Hermenegildo Martins, Nº 254, Bairro: Patronato, Município de Nova Russas - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan César Ferreira de Sousa.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Água Mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/01188, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01188 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.493,10 (Oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE e Alan César Ferreira de Sousa – CONTRATADA.
Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042616/2024-66 - IG -1306309
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à
Rua Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ALVES E
DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à RUA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO, nº 210, CENTRO
IGUATU-CE, representado neste ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação Escolar
Convencional, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02799, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02799 e Termo de Participação
nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.738,00 (oito mil setecentos e trinta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 . DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE e Auricelia Alves Braga – CONTRATADA. Fortaleza,
12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022464/2024-85 - IG: 1305564
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C.
Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996,
Sala 01 - Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Plataforma Elevatória, com reposição total de peças, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/01306, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01306 e Termo de Participação nº 20240001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do Diário Oficial do Estado - D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339
039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE e Francisco Soares
Lima – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031557/2024-09 - IG - 1307113
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DÁUREA LOPES , estabelecida na na Rua Ana Anailda de Oliveira , S/N Distrito José de Alencar, Municipio de
Iguatu/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (a) pela Sr (a) Maria
Gneglauda Holanda CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 52.249.726/0001-66 localizada na Rua R Francisco
Alves Sobrinho , Nº 131, Bairro Cajuzeiro , CEP: 63.508-410 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a) Gerciana Martins
de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Convencional- nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº nº2024/03453, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/03453 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.912,10 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOZE
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.
50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE e Gerciana Martins de
Oliveira – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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