DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado A PARTIR DA SUA ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) 
DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.544,50 (TRINTA E UM 
MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXAN-
DRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034795/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1306615
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMPC FLORESTAN FERNANDES 
- CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Zilda 
da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (Serviços Contábeis) em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP 
nº2024/02963 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº2024/02963 e Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº2024/02963 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E - CE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E - CE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 392,00 
(trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390
39.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – Ana 
Maria Lira Pereira – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038608/2024-15/PRÉ-RESERVA: 130651400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, 
representado neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03787, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03787, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03787 e Termo de Participação nº 
2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
14.111,00 (quatorze mil cento e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.02.339030.50000.0 - 28041. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – 
Denildo Nunes de Souza – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032986/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1306193
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
aquisição de Gêneros Alimentícios por classe de material destinados a preparação da merenda escolar dos alunos da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUA-
RUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) 
dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.942,72 (Vinte e sete mil, 
novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 MAPP: 220915/2020. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Neiva Silva 
Lima - CONTRATANTE – Luiz Gonzaga Barros Lima – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043488/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1306193
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº