DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339030.50000.0 - 28041. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa e CONTRATADA-Gerliany Paulo.
Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040940202440/PRE-RESERVA : 1305599
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 ,neste ato
representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01918, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01918, Termo de Participação nº
2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01918 e Termo
de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.948,00 (Mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA e CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044604202476/PRE-RESERVA : 1306656
CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA , situada(o) no Município de São Luís do Curu – CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296-
11,neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Senhor Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: COMERCIAL R MAGALHÃES ,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202402160, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/02160, Termo de Participação Nº 2024/0001 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02160 e Termo de Participação nº 2024/0001,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Luís do
Curu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Manuel Ferreira Filho e CONTRATADA-Rodrigo Magalhães Alves. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036051202488/PRE-RESERVA : 1307079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús,Município de Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0855-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ
sob Nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O cumprimento deste contrato está vinculado aos
termos da Cotação Eletrônica nº 2024/03032, Termo de Participação nº 20240004, o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos
respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03032 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 40.127,97
(Quarenta mil, cento e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Aparecido Coelho e CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030695/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1305690
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO DE
APRENDER DO POVO ANACE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ALEXANDRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/01939, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01939,Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01939eTermodeParticipação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
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