DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
30.452.180/0001-03, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a aquisição de Gêneros Alimentícios por classe de material destinados a preparação da merenda escolar dos alunos da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02406, Termo de Participação nº 2024/0001, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUA-
RUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) 
dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.573,70 (Dois mil, quinhentos 
e setenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
04.339030.50000.0 – 8831 MAPP: 220915/2020. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: MARTA NEIVA SILVA LIMA - 
CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031872202428/PRE-RESERVA : 1306656
CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA , situada(o) no Município de São Luís do Curu – CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296-
11, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Senhor Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 
,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202402160, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/02160, Termo de Participação Nº 2024/0001 e 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02160 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: São Luís do Curu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO) dias, contado do(a) 
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 DE 
MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manuel Ferreira Filho e CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036317/2024-92/PRÉ-RESERVA: 130616400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO - ME, inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-
42, representado neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gênero de Alimentação – Garrafão de Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03174, Termo de Participação nº 
02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03174, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03174 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco), contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.497,76 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS 
BATISTA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032005/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1306203
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO 
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilvania 
Almeida Peixoto CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ- ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo 
Sr. José Idenisio Silva cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº02481/2024, 
Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 02481/2024, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02481/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35 .474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.210,00 (Dezesseis mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Edilvania Almeida Peixoto - CONTRATANTE – José Idenisio Silva cruz – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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