DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
ANEXO II
A que se refere º desta portaria
CONTRATO DE PACTUAÇÃO DE METAS INDIVIDUAIS – GDAM – 202_._
Nome:
Matrícula:
Órgão:
Cargo:
Setor:
Interstício da Avaliação:
Avaliador(a):
DESCRIÇÃO DAS METAS
METAS
DATA DE INÍCIO
DATA FINAL
Totalização
Data:
_________________________
Servidor(a) Avaliado(a)
_______________________________
Chefe Imediato(a)
ANEXO III
A que se refere o º desta portaria
FICHA DE APURAÇÃO DE RESULTADOS DE METAS INDIVIDUAIS – GDAM – 202_._
Nome:
Matrícula:
Órgão:
Cargo:
Setor:
Interstício da Avaliação:
Avaliador(a):
Descrição das Metas
Metas
Realizado
Data de Início
Data Final
% meta atingida
Resultado
(Ri) Resultado da avaliação semestral de desempenho individual:
Justificativas:
Declaração de responsabilidade:
Os(as) subscreventes declaram, sob as penas da lei, a veracidade das informações prestadas nesta ficha e que os presentes resultados foram aferidos de acordo
com a Contrato de Pactuação de Metas Individuais e eventuais repactuações celebrados para o interstício de avaliação acima descrito.
Data:
_________________________
Servidor(a) Avaliado(a)
_______________________________
Chefe Imediato(a)
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N°05/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO – PLS n° 091/2022 (fornecimento
e montagem), conforme descrição do Edital do pregão eletrônico 11.125/2023 e da Ata de registro de preços n° 529/2023, bem como termo de referência
SEMACE, constante no processo 57022.000651/2024-44. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Descriminação do objeto: Cadeira fixa sem braço (item 03 da ARP) - quantidade: 180, Cadeira giratória com
braços e encosto de tela (item 13 da ARP) - quantidade: 450, Poltrona auditório convencional (item 14 da ARP) - quantidade: 150, Poltrona auditório obeso
(item 15 da ARP) – quantidade: 06, Sofá de espera 03 (três) lugares (item 16 da ARP) – quantidade: 8, Sofá de espera 02 (dois) lugares (item 17 da ARP)
– quantidade 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 57022.000651/2024-44, e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n° 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto
n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 5, de 26
de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços
n° 11.125/2023 e Ata n° 529/2023 - Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP/Maceió/Alagoas, mediante as cláusulas e condições
enunciadas. VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do
Cear, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei no 8.666, de 1993. VALOR
GLOBAL: R$ 1.424.190,32 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23166 Funcional: 57200001.18.122.421.10238.03.449052.1.7531200070.1 Pré-reserva: 1301671000. Elemento de Despesa: 44905242 – MOBILIÁRIO EM
GERAL. (IP 1940). DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da
Semace – Contratante e FRANCISCO ELENILTON DE MOURA MENDES - Sócio-Administrador da empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS
E TRANSPORTES LTDA - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N°06/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliários em geral (fornecimento e montagem), para atender as necessidades da
nova sede da SEMACE, conforme especificações e quantidades, constantes no Edital do Pregão Eletrônico e na Ata de Registro de Preços, bem como termo
de referência SEMACE, constante no processo 57022.000536/2024-70. O Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e
à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Descriminação do objeto: Mesa retangular para reunião com leito e caixa de conectividade central
medindo 1200.2400.740mm (ITEM 10 da ATA) - quantidade: 8, Mesa Diretor LE 2700/800 X 1900/600 X 692/740mm / Mesa Diretor LD 1900/600 X
2700/800 X 692/740mm (ITEM 15 da ATA) - quantidade: 1, Mesa de Reunião Medindo 2700 X 1200 X 692/740 mm (ITEM 16 da ATA) - quantidade: 1,
Armário credenza com 04 portas Diretor 2400 X 600 X 740mm (ITEM 17 da ATA) – quantidade: 1, Gaveteiro Volante Diretor com 03 gavetas rasas medindo
460.500.540 (ITEM 18 da ATA) – quantidade 02, Cadeira Giratória Encosto alto, Assento e encosto telado com braços reguláveis e apoio de Cabeça (ITEM
19 da ATA) – quantidade – 03, Cadeira giratória Encosto Médio Telado com braços reguláveis (ITEM 24 da ATA) – quantidade 22, Cadeira fixa assento
encosto em polipropileno (ITEM 26 da ATA) – quantidade 60, Banco de espera 03 lugares encosto baixo, sem braços (ITEM 28 da ATA) – quantidade 8,
Cadeira giratória para sala de reuniões, com braços fixos e concha em tela (ITEM 31 da ATA) – quantidade 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo no
57022.000536/2024-70, e em observância às disposições da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei no 8.248,
de 22 de outubro de 1991, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME
no 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços no 01/2023 e Ata de Registro de Preços n° 05/2023 da Gerência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Acre, mediante as cláusulas e condições enunciadas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei no 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 152.634,20 (cento e
cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23166 Funcional: 57200001.18.122.421.10238.03
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