DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Ajuda de Custo nº 122/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2024-GS DE 07 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
06 à 11/03/2024
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
06 à 11/03/2024
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
Subtenente PM
127.346-1-1
V
06 à 11/03/2024
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
06 à 11/03/2024
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO
Cabo PM
588.068-1-1
V
06 à 11/03/2024
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
TOTAL
987,99
*** *** ***
PORTARIA Nº115-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 06 à 11/03/2024, com a finalidade 
de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 120/2024, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 15 à 21/03/2024, com a finalidade de auxiliar 
como motorista à Comissão de Recebimento, designada para realizar o recebimento de viaturas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 121/2024, 
concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%, perfazendo um total 
de R$ 1.968,21 (hum mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº117-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 119/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117-D/2024-GS DE 07 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
06 à 11/03/2024
Quixadá-CE
6 (meias)
64,83
10%
213,94
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
IV
06 à 11/03/2024
Quixadá-CE
6 (meias)
64,83
10%
213,94
TOTAL
427,88
*** *** ***
PORTARIA Nº118-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Crateús, Novo Oriente, Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá-CE, com a finalidade de auxiliar à CIOPS/SSPDS, como 
motorista, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118-D/2024-GS DE 08 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
11/03/2024
Crateús-CE
1 (uma)
61,33
5%
64,40
12/03/2024
Novo Oriente-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
13/03/2024
Pedra Branca-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
14/03/2024
Santa Quitéria-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
15/03/2024
Tamboril-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
16/03/2024
Tauá-CE
½ (meia)
61,33
-
30,67
TOTAL
340,39
*** *** ***
PORTARIA Nº119-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Santa Quitéria, Tamboril, Crateús, Novo Oriente, Tauá e Pedra Branca-CE, com a finalidade de realizar o Geoproces-
samento das novas câmeras que serão implantadas nos fóruns do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, projeto que será reintegrado com o sistema de