REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 52-A Brasília - DF, sexta-feira, 15 de março de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024031500001 1 Ministério do Planejamento e Orçamento.............................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000825/2024-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Gerência de Projetos de Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARALFechar