DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.03.15.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.comprasabaiaragov.com.br,
certame
licitatório,
na
modalidade Pregão n° 2024.03.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2024, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 20 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br

Abaiara/CE, 15 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C5908641

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.01

O Ilmo. Sr. HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.06.01, em especial, o
parecer
jurídico,
autorizo
a
contratação
da
Empresa
G4
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no CNPJ nº
11.406.457/0001-17, para Contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica, a serem prestados no acompanhamento dos
benefícios, programas, projetos e gestão dos sitema Único junto à
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, pelo valor global
de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais), com
vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 15 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:49F1B659

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.03.2024/01

Extrato de Contrato nº 15.03.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.02.29.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de
Abaiara e a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ nº.
29.100.721/0001-55.
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados a
serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de
rotinas nos serviços de controle interno de almoxarifado,
combustíveis, patrimônio, doações, compreendendo a orientação,
acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em
atendimento a consultas, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).
Vigência
do
Contrato:
até
31
de
dezembro
de
2024.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Ecivando Evangelista
de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C99BE47E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.02.21.1

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de