DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
FORTAL 
DISTRIBUIDORA 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.138.978/0001-00 
classificado(a) no(s) Lote 10 - Material médico, no valor global de R$ 
44.704,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quatro reais), IZZY 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO 
E LABORATORIAL LTDA inscrito no CNPJ nº 51.477.402/0001-12 
classificado(a) no(s) Lote 03 - Material médico, no valor global de R$ 
13.889,00 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais), Lote 12 - 
Material médico, no valor global de R$ 2.400,00 (dois mil 
quatrocentos reais), Lote 13 - Material médico, no valor global de R$ 
24.997,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e 
cinqüenta 
centavos), 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMERCIO 
ATACADISTA LTDA inscrito no CNPJ nº 26.107.229/0001-13 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Material médico, no valor global de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais), Lote 08 - Material médico, no valor 
global de R$ 115.999,78 (cento e quinze mil novecentos e noventa e 
nove reais e setenta e oito centavos), PANORAMA COM. DE PROD. 
MED. E FARMACEUTICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material médico, 
no valor global de R$ 49.666,00 (quarenta e nove mil seiscentos e 
sessenta e seis reais), Lote 04 - Material médico, no valor global de 
R$ 41.594,60 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais 
e sessenta centavos), Lote 05 - Material médico, no valor global de R$ 
56.248,50 (cinqüenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e 
cinqüenta centavos), Lote 06 - Material médico, no valor global de R$ 
134.400,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos reais), Lote 07 - 
Material médico, no valor global de R$ 37.745,00 (trinta e sete mil 
setecentos e quarenta e cinco reais), Lote 11 - Material médico, no 
valor global de R$ 33.957,40 (trinta e três mil novecentos e cinqüenta 
e sete reais e quarenta centavos) e VIA MEDICAMENTOS 
COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE L inscrito no CNPJ nº 
10.495.121/0001-05 classificado(a) no(s) Lote 09 - Material médico, 
no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de 
Saude. 
  
Data da Homologação: 15 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:27150743 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.29.01 
 
A Ilma. Sra. MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da 
Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, 
consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 
2024.02.29.01, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação 
da Empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA, inscrita no CNPJ nº 
28.027.121/0001-46, para Contratação de serviços de assessoria e 
consultoria técnica, a serem prestados no acompanhamento dos 
benefícios, programas, projetos e gestão dos sistema Único junto à 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, 
pelo valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos 
reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com 
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 15 de março de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:10A133A3 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.03.2024/02 
 
Extrato de Contrato nº 15.03.2024/02 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.02.29.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social de Abaiara e a empresa ECIVANDO 
EVANGELISTA DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
29.100.721/0001-55. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, 
na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na 
observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das 
normas legais e vigentes junto à Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social deAbaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Vigência do 
Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Maria Tavares 
de Medeiros Maia e Ecivando Evangelista de Lima. Data de 
Assinatura do Contrato:15 de março de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F4E6CF25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 633/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 633/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. INGRID RODRIGUES CAMPOS, portadora do RG 
nº 2017199097-2, inscrita no CPF sob o nº 069.919.603-57, aprovada 
no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB II, com lotação na EEF Amaro Bezerra, criado 
pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:38256F7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 634/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 634/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. ALISON GOMES NOGUEIRA, portador do RG nº