DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. TIÁLITA BATISTA DE MELO, portadora do RG 
nº 2008126568-3, inscrita no CPF sob o nº 065.554.343-09, aprovada 
no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA PEB I, com lotação na EEF José Alves do 
Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:0AF51FC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 639/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 639/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. RAYANE RODRIGUES COSTA MOREIRA, 
portadora do RG nº 2006097075663, inscrita no CPF sob o nº 
056.802.493-16, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB II, com lotação na 
EEF Manoel da Silva Leal, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 
26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 
1.552/2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 
1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:8337CF03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 640/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 640/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. ANTONIA VITÓRIA MOTA MARTINS, portadora 
do RG nº 2008629839-3, inscrita no CPF sob o nº 073.853.263-07, 
aprovada no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de PROFESSORA PEB I, com lotação no CEI José Emídio de 
Almeida, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 
2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o 
Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de 
março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:B44770B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 641/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 641/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, a Sra. BÁRBARA LETÍCIA SILVA ALBUQUERQUE 
MACÊDO, portadora do RG nº 20077738831, inscrita no CPF sob o 
nº 061.088.773-40, aprovada no Concurso Público, de acordo com o 
Edital nº 001/2022 de 29 de novembro de 2022, para exercer em 
caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA PEB I, com lotação na 
EEF Manoel Quaresma dos Anjos, criado pela lei Municipal nº 
2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei 
Municipal 1.552/2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei 
Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, com carga horária de 
200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:E7E53693 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 642/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024 
 
PORTARIA Nº 642/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS,