DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. KAIO CÉSAR DE ALMEIDA CABRAL, portador 
do RG nº 2004007187592, inscrito no CPF sob o nº 045.555.073-55, 
aprovado no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 
de 29 de novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF José Alves do 
Nascimento, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:C4BD092A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 654/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 654/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. ISAC GUILHERME DE MATOS, portador do RG nº 
2004029162193, inscrito no CPF sob o nº 046.424.533-85, aprovado 
no Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação na EEF Francisco Uchoa de 
Albuquerque, criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho 
de 2022, Lei Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob 
o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 
de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:AB836208 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 655/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
 
PORTARIA Nº 655/2024 ACOPIARA-CE, 18 DE MARÇO DE 
2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal 
de 1988, o Sr. EUCLIDES TELES NUNES, portador do RG nº 
2018246691-9, inscrito no CPF sob o nº 421.904.523-68, aprovado no 
Concurso Público, de acordo com o Edital nº 001/2022 de 29 de 
novembro de 2022, para exercer em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSOR PEB I, com lotação no CEI José Emídio de Almeida, 
criado pela lei Municipal nº 2.106/2022 de 26 de julho de 2022, Lei 
Municipal nº 1.478/2008, Lei Municipal 1.552/2009, sob o Regime 
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março 
de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO 
DO CEARÁ, em 18 de março de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:973ED2F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
AIUABASECRETARIA DEAGRICULTURA E DEFESA CIVIL–
EXTRATO 
DO 
CONTRATONº2022.03.09.001 
-AGR-
CONTRATANTE:Secretaria 
deAgricultura 
e 
Defesa 
Civil.CONTRATADA:A 
I 
LOPES 
TEIXEIRA-ME, 
pelo 
valorglobaldeR$24.000,00(vinte 
e 
quatro 
mil 
reais).Objeto:Contratação de empresaespecializada na prestação de 
serviços 
de 
consultoria 
e 
assessoria 
paraformalização 
e 
acompanhamento de processos administrativos de licenciamento 
ambiental, autorizações ambientais, cadastro ambiental rural e 
inscrição no PRONAF dos agricultores familiares, no município de 
Aiuaba, 
conformeprojetobásico, 
parte 
integrante 
deste 
processo.Procedimento 
Licitatório:Dispensa 
de 
Licitação 
nº2022.03.04.001-AGR.Prazo de execução:Até 31 de dezembro de 
2022.Dotação Orçamentária:0808.20.122.0037.2.054-AGRElemento 
de 
Despesas:33.90.39.00 
e/ou 
33.90.36.00Assina 
pelaContratante:Elissandra 
Araújo 
Morais.Assina 
pela 
Contratada:Antônio 
Italo 
Lopes 
TeixeiraData 
da 
Assinatura:09/03/2022.Aiuaba – CE,15demarçode 2024. 
 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:2B1BB560 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 021/2024/SAF