DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ANTONIO ROSENO FILHO 
Presidente do CONCESTE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7743C0C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O CONCESTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de licitação N.º 2023.12.27.08-CONCESTE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Consorcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oeste 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.18.122.0001.2.001 
- 
Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Manejo dos 
Resíduos Sólidos da Reg. Cariri Oeste; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
EBASTIÃO DE SOUSA CABRAL, Nº 54, CENTRO – ARARIPE 
– CE, A SER DESTINADO PARA INSTALAÇÕES DA SEDE 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE - CONCESTE, 
SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024; 
  
CONTRATADA: Nucilia Andrade Alencar 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Roseno Filho 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) 
  
Araripe - CE, 2 de janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Presidente do CONCESTE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5111D877 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O CONCESTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de licitação N.º 2023.12.27.11-CONCESTE: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Consorcio Público de Manejo de 
Resíduos 
Sólidos 
da 
Região 
Cariri 
Oeste. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.18.122.0001.2.001 
- 
Gerenciamento 
Administrativo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos 
da Reg. do Cariri Oeste; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE 
E 
SEGURANÇA 
DO 
TRABALHO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E 
SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA 
PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: I J DE 
MATOS MAGALHAES; ASSINA PELO CONTRATANTE: 
Antonio Roseno Filho. VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e 
sessenta reais). 
  
Araripe (CE), 02 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO ROSENO FILHO 
Presidente do CONCESTE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DDA63D48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O CONCESTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de licitação N.º 2023.12.27.07-CONCESTE: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Consorcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oeste. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.18.122.0001.2.001 
- 
Gerenciamento 
Administrativo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos da Reg. Cariri Oeste; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA 
JURÍDICA 
TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ORIENTAÇÃO, 
APOIO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DAS 
ATIVIDADES JURÍDICAS A SEREM DESEMPENHADAS EM 
FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
DA 
REGIÃO 
CARIRI 
OESTE-
CONCESTE, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024; 
CONTRATADA: 
SOUSA 
& 
QUEIROZ 
CONSULTORIA 
JURÍDICA E ADVOCATÍCIA; ASSINA PELO CONTRATANTE: 
Antônio Roseno Filho. VALOR: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil 
seiscentos reais). 
  
Araripe - CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
ANTONIO ROSENO FILHO 
Presidente do CONCESTE 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B856DAFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O CONCESTE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da Dispensa de licitação N.º 2023.12.27.04-CONCESTE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Consórcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oeste 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.18.122.0001.2.001 
- 
Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Manejo dos 
Resíduos Sólidos da Reg. Cariri Oeste; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA 
PARA AS PUBLICAÇÕES, EDIÇÕES, DESENVOLVIMENTO, 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS AO SITE DO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE - CONCESTE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de dezembro 
de 2024; 
  
CONTRATADA: LAIANY – SERVIÇOS DE TI E PROMOTORIA 
DE VENDAS 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Roseno Filho 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
Araripe - CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Presidente do CONCESTE