DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Araripe - CE, 02 de Janeiro de 2024.

ANTONIO ROSENO FILHO
Presidente do CONCESTE
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:02A9635E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO TOCANTE AS
CONTRIBUIÇOES PREVIDÊNCIARIAS DO REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, IMPLANTANDO AS ROTINAS
NECESSÁRIAS
PARA
O
CUMPRIMENTO
DAS
OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
E
CÁLCULO
DAS
OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS RELATIVAS A ESSE TRIBUTO,
BEM
COMO
ACOMPANHAMENTO
E
ENVIO
DAS
OBRIGAÇÕES REFERENTES AO E-SOCIAL, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas
deverão ser encaminhadas pelo e-mails da Equipe de Licitação do
município de Araripe no endereço: licitacao@araripe.ce.gov.br ou
licitaararipe@gmail.com até o dia 22 de março de 2024
(22/03/2024) ás 14:00hs. Araripe - CE, 15 de março de 2024.

VANESSA CARLOS MARTINS
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:DAB21DA9

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 02.02/2024-DL, proveniente da Licitação na modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02.02/2024-DL, cujo objeto é
oSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA
LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
ACESSO
REMOTO,
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
E
FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ARARIPE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de
Gestão Administrativa e Financeira de Araripe.
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024
VALIDADE DO CONTRATO: até 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva
Santos, Ordenador de Despesas
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Alinne Martins Aragão
Marques - Representante

Araripe/CE, 15 de março de 2024

FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa e
Financeira
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:CECECD48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.14.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.03.14.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS
DESTINADOS
A
ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
(EJA)
DO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATADA: GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO
LTDA - CNPJ Nº 44.540.421/0001-80. VALOR GLOBAL: R$
136.188,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA
E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/03/2024 À 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE
FREITAS
SOUZA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
–
CPF
Nº
806.541.773-68.
PELA
CONTRATADA: NATALY DA SILVA GOMES – CPF Nº
059.135.503-58.

ARATUBA/CE, 14 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A4847458

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.05.024-001.

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
DE
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.05.024-001. PARTES: MUNICÍPIO DE
ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E A EMPRESA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO
DESENV
URBANO
EIRELI.
OBJETO:
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO TERMO CONTRATO Nº
2022.05.024-001, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2022-PP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E
PROJETOS
OFERTADO
NA
PSB,
ALÉM
DE
MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DAS
ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E
CADASTRO
ÚNICO,
COM
PROFISSIONAIS
ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011,
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO ADITIVO: 05/03/2024 A 24/05/2024. ASSINAM PELAS
PARTES: CONTRATANTE: SR. FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS E PELA CONTRATADA: M.S. ASSESSORIA
E TREINAMENTO DESENV URBANO EIRELI, CNPJ DE N°
22.658.000/0001-16.

ARATUBA-CE, 05 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7988583E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz
torna público o Extrato do contrato n° 2024.03.14.01, resultante
da Tomada de Preços n° 2024.11.23.2