DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: 
CONTRATACAO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUCAO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ - CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
15.451.0332.1.002.0000 
(Execução de obras para o desenvolvimento regional do município) 
  
FONTE DE RECURSO: 1.754.0000.00 (Recurso de Operações de 
Crédito). 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 
  
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO 
  
CONTRATADO: CMB LOCACOES E SERVICOS LTDA – ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 261.472,81 (duzentos e sessenta e um mil e 
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 14 de março de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6BCAF944 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.14.01 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITAÇÃO, 
PREPARAÇÃO 
E 
ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 
DE RECEITAS, DESPESAS E SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 22 de Março de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 15 de Março de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:09B56770 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 ASSARÉ, 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Resolução nº 001/2024 
Assaré, 12 de março de 2024. 
  
Concede e outorga o título de cidadãAssareense a 
Sra. Maria Pinheiro de Santana e dá outras 
providências.  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
art. 33, IV e o Parágrafo único do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, 
promulga à presente Resolução: 
  
Art. 1°. Fica concedido o Título de "Cidadã Assareense" a Senhora 
Maria Pinheiro Santana. 
  
Art. 2°. A outorga do Título de cidadania será conferida a 
homenageada na sessão solene em data a ser previamente marcada 
pela Câmara Municipal. 
  
Art. 3°. As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão 
por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024. 
  
Art. 4°.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Assaré/CE, aos 12de março 
de 2024. 
  
FRANCISCO CELSO FREIRE 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D8BA7486 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 ASSARÉ, 12 DE MARÇO DE 2024. 
 
Resolução nº 002/2024 
Assaré, 12 de março de 2024. 
  
Concede e outorga o título de cidadã Assareense a 
Sra. Thanani Maria Alencar Braga e dá outras 
providências.  
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
art. 33, IV e o Parágrafo único do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, 
promulga à presente Resolução: 
  
Art. 1°. Fica concedido o Título de "Cidadão Assareense" à Senhora 
Thanani Maria Alencar Braga. 
  
Art. 2°. A outorga do Título de cidadania será conferida a 
homenageada na sessão solene em data a ser previamente marcada 
pela Câmara Municipal. 
  
Art. 3°. As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão 
por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024. 
  
Art. 4°.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Assaré/CE, aos 12de março 
de 2024. 
  
FRANCISCO CELSO FREIRE 
Presidente  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FBA0B8FD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 ASSARÉ, 12 DE MARÇO DE 2024. 
 

                            

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