DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de 
Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5313975C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 
04.001/2024- AD 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.04. 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DIÁRIO 
DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
DE 
ÔNIBUS 
RURAL 
ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
REPRESENTADA 
POR 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
CONTRATADA: 
MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, 
REPRESENTADA POR SIDNEI VARGAS DA SILVA. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 493.553,00 (Quatrocentos e Noventa e Três 
Mil e Quinhentos e Cinquenta e Três Reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2024. 
VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FF4531F6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) Nº 
04.001/2024- AD 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024- AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.05. 
ADESÃO (CARONA) Nº 04.001/2024-AD. OBJETO: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DIÁRIO 
DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO 
DE 
ÔNIBUS 
RURAL 
ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
REPRESENTADA 
POR 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: ON-
LHIGHWAY 
BRASIL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
36.519.422/0001-15, REPRESENTADA POR DEBORA ROCHA 
COSTA. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e 
Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 
2024. VIGÊNCIA: DE 320 DIAS.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3443A1C7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA E-SUS 
FEEDBACK, DE RESPONSABILIDADE DA NECESSIDADES 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 18 de março de 2024, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE, 15 de março de 2024.  
 
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2C99BC94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2024.03.15.01. Objeto: Contratação de serviços especializados na 
confecção, montagem e instalação de 10 (dez) monumentos 
esculturais de resina em pó de bronze, em locais determinados no 
município, destinados ao projeto “Tematização Cultural”, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de 
Barbalha/CE. 
Contratada: 
RANILSON 
VIANA 
BARBOSA 
ESCULTURAS E MONUMENTOS EIRELI. Valor do Serviço: R$ 
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: 
Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de 
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data: 15 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0E32516F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 15.03.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 15.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.26.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento 
das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar 
da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 315.564,88 
(trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e 
oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e Diego Pereira Fechine. Barbalha/CE, 15 de 
março de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:99B58993