DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo
Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, em 15 de março de 2024. Moises
Souza Domingos - Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4938F2E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
AVISO
DE
ANULAÇÃO
DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Fundo Municipal de Assistência
Social do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a)
de Despesas, resolve ANULAR aDISPENSA Nº 2024.03.14.02 – Lei
14.133/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE. Conforme justificativa nos autos.

Boa Viagem/CE, 15 de Março de 2024

EVERARDO GOMES FACUNDO.
Ordenador de Despesas da Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:9A3D87E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa Patrícia Sousa Silva, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.322.406/0001-38 de que na data de 03/01/2024
foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de
Infração de nº 0192, aberto em 22/12/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:555C298A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença com remuneração ao servidor o Sr.
GEYMERSON DA ROCHA COELHO, admitido na forma do inciso
II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao
cargo de DIGITADOR, através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002,
pelo período de 15(quinze) dias, para acompanhar tratamento de saúde
de pessoa da família (Mãe, Avó e Tio), pelo período de 13/03/2024 á
28/03/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de
Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:25492372

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2024, DE 15 DE MARÇO DE
2024.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 19(dezenove) de Março é dedicado ao
Padroeiro do Ceará – SÃO JOSÉ;

CONSIDERANDO que a no ano em curso recai em dia útil (terça-
feira);

CONSIDERANDO que todos os anos a data é considerada feriado no
Estado do Ceará;

CONSIDERANDO, todavia, que embora sendo feriado Estadual,
necessário se faz por ato do Poder Executivo Municipal de
DECRETAR feriado no âmbito do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de
CHAVAL, o dia 19 de Março, Terça-Feira, dia de SÃO JOSÉ,
Padroeiro do Estado do Ceará.
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades
de urgência e emergência do setor público que prestam serviços
essenciais, tais como Secretaria Municipal de Saúde, Hospital
Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Limpeza
Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes
funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7EE337AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/GAB/2024.