DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DEBAA9A6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.03.30.037 - PE – SMS - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.03.30.037 - PE – 
SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISAS 
PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.037-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.094,40 (TRINTA MIL, NOVENTA E 
QUADRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.033; 
0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEICIANI DA COSTA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 16 DE JANEIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6395597B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE 
MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO Nº 011/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Secretaria Municipal de 
Educação no dia 18 de março de 2024, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, no uso das 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO que o feriado estadual do próximo dia 19 de 
março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará, ocorrerá em uma terça-
feira, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Secretaria de 
Municipal de Educação, no dia 18 de março de 2024, segunda-feira. 
  
Parágrafo único. Na data referida no caput não haverá prestação de 
serviço de transporte de alunos ou qualquer outro relacionado à 
educação. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 15 de março de 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DAB5149C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.01.02.013-ADM. 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023.01.09 – 001-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN. ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE 
DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES PUBLICAÇÕES, DE LICITAÇÕES, DECRETOS, 
LEIS PORTARIAS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTICIAS, LRF (LEI 
DA RESPONSABILIDADE FISCAL). GERENCIADOR E PÁGINA 
WEB DO E-SIC E E-OUVIDORIA, VISANDO ATENDER AS LEIS 
DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, PARA O 
EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO(A): 
L.M 
PAIVA 
(SISTEMAS 
CONFITEC). 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LUCAS 
MARTINS 
PAIVA 
– 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (-DEZ MIL 
E OITOCENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9CA61183 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO