DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.21-01. Tomada de Preços 
n.º 2023.12.27.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de 262 horas de trator para o preparo de área de agricultores 
familiares no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio 
SDA n.º 011/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gregorio Alves da Cunha 
Filho e Jarismar Gomes da Silva Júnior. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:38DF8604 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0015, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 06 de agosto de 2024, com efeitos a 
partir do dia 01 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 23 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4EC7191F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0016. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0016, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 06 de agosto de 2024, com efeitos a 
partir do dia 01 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - 
Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 23 de fevereiro de 2024. 
  
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0017. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0017, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 06 de agosto de 2024, com efeitos a partir 
do dia 01 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 23 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A226C351 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.04.13-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.03.22.2. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2021.04.13-
01, firmado em 13 de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de 
serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às máquinas pesadas 
pertencentes à frota oficial do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 
de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA – Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 22 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:33BB74EE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.11-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.03.1. OBJETO: Revisão de 
preço do Contrato n.º 2023.08.11-01, firmado em 11 de agosto de 
2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na 
locação de veículos, tipo ônibus rodoviário, destinados ao transporte 
de universitários do Município de Farias Brito/CE aos Municípios de 
Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de 
Educação. VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
JOSE 
ROBERTO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE ME - José 
Roberto Pereira da Silva. DATA: 05 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AC86C3B4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
2021.11.26.1. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.02.28-
01, firmado em 28 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de 
árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01 de março de 
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio 
Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 22 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:07E5E6D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
A Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de 
intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do 
resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à TOMADA