DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
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Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:47DB09D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
069/2024 
 
PORTARIA Nº 069/2024 
Nomeia a Sra. OLGA DE OLIVEIRA, para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. OLGA DE OLIVEIRA, inscrita sob o 
CPF 
de 
nº 
117.XXX.XXX-34, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, na 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:01B8C02D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
105/2024 
 
PORTARIA Nº 105/2024 
Nomeia a Sra. DULCINEIA RODRIGUES DA SILVA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DULCINEIA RODRIGUES DA 
SILVA, inscrito sob o CPF de nº 892.XXX.XXX-68, para ocupar o 
cargo de OUVIDOR DO SUS, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria de Saúde, do município de Icapuí 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:92553865 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
091/2024 
 
PORTARIA Nº 091/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
CONSIDERANDO, o Ofício de nº 046/2024 de 26 de fevereiro de 
2024, encaminhado pela Secretaria de Educação ao setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
CONSIDERANDO, o Art. 36 da lei 094/1992 de 27 de janeiro de 
1992, que trata da Remoção, que é o deslocamento do servidor, a 
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem 
mudança de sede. 
R E S O L V E:  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de 
2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo 
Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro, 
matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para 
exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de 
justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE. 
Art. 2º - REMOVER o servidor PAULO DANIEL CARVALHO DE 
SOUSA, inscrito sob o CPF de nº 019.XXX.XXX-44, de ofício da sua 
lotação original - Secretaria Municipal de Educação - e passa a ser 
lotado na Secretaria de Administração e Finanças, da Prefeitura 
Municipal de Icapuí-CE. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 26 de fevereiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de fevereiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:ED92A7EB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
083/2024 
 
PORTARIA Nº 083/2024 
  
Nomeia o Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS, 
inscrito sob o CPF de nº 035.XXX.XXX-41, para ocupar a função de 
COORDENADOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino