DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ARTHUR LUIS BRAGA 
RODRIGUES, do cargo de MOTORISTA EXECUTIVO DO 
PREFEITO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Governo. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 29 de fevereiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de fevereiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:4C3DB274 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
081/2024 
 
PORTARIA Nº 081/2024 
Nomeia a Sra. WILLNE MARIA DE OLIVEIRA BRITO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. WILLNE MARIA DE OLIVEIRA 
BRITO, inscrita sob o CPF de nº 902.XXX.XXX-72, para ocupar a 
função de COODENADOR (A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL, na Estrutura Organizacional 
da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 20 de fevereiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:264C1939 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Esporte e 
Juventude torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com 
critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, 
Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a aquisição de redes de 
proteção para atender as demandas da Secretaria de Esporte e 
Juventude.Data 
para 
envio 
das 
propostas: 
18/03/2024 
a 
21/03/2024.Endereço 
para 
envio 
das 
Propostas: 
licitação.licita@outlook.com.Icapuí-CE, 15 de março de 2024. 
  
JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:8CD3E8A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, que fará a abertura das propostas preços da 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 13.01/2023-TP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DA ESCOLA 
MUNICIPAL CASIMIRO PEQUENO, LOCALIZADO NA VILA 
CASCUDO, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, tipo 
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 21 de março de 
2024, às 14h30min, na sala da comissão de licitação, situada na Rua 
Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 15 de março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:EE3401E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 13.006/2023 - CP 
  
O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
13.006/2023 -CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA – ENTRADA 
PRINCIPAL, S/N – SITIO SANTA CRUZ – DISTRITO DE 
PEDRINHAS 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE, 
CONFORME 
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, 
PARA ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE 
PREÇOS) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/03/2023, ÀS 09:30 
(NOVE E TRINTA) HORAS NA SALA DE REUNIÃO 
LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS S/N, 
GERÊNCIA, 1° ANDAR, ICÓ, CEARÁ. ICÓ/CE, 15 DE MARÇO 
DE 2023. 
   
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F1A1B219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a 
seguir discrimina: 
  
01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, com sede na Rua Tupi, 
nº 1017, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CEP: 60510-215, inscrita