DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no 
CNPJ 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o 
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 06 e 07. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação 
Legal: Lei 
federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº: 
2024.03.13.04-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Registro 
de 
Preços 
para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 694.389,10 (seiscentos e noventa e quatro 
mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Data de 
Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: iniciará a partir da data da 
sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente da FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AC06EB2C 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Treze de 
Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita no 
CNPJ nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o 
senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 04 e 08. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Fundamentação 
Legal: Lei 
federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Termo de Contrato nº: 
2024.03.13.06-PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Registro 
de 
Preços 
para 
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 
alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor global: R$ 413.700,00 (quatrocentos e treze mil e 
setecentos reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: 
de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente da FUSPI. Em 13 de março de 2024, Iguatu-Ce.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AAE8DC75 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria 
nº 531/2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI, 
cujo objeto é registro de preços para fornecimento de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades de alimentação no Hospital 
Regional de Iguatu, para o exercício de 2024, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, 
inscrita no CNPJ 72.294.697/0001-61, através de seu representante 
legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Titular Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 06 e 07. 
  
02. DLA Comercial de Alimentos - Eireli, sítio Várzea de Fora, S/N 
anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa Km 01, Caixa Postal 29, 
Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970, inscrita no CNPJ nº 
24.334.945/0001-08, através de seu representante legal, o senhor 
Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Proprietário. Vencedora 
dos Lotes: 01, 02, 03 e 05.  
  
03. JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, com sede na Rua Treze 
de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-308, inscrita 
no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, através de seu representante legal, o 
senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 04 e 08. 
  
12 de março de 2024, Iguatu-Ce. 
MARCOS WILLIAN NORONHA LIMA 
Superintendente 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C7325F02 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.01.01-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
14.790.822/0001-28. CONTRATADA: S. J. DA SILVA-ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 28.384.999/0001-39, REPRESENTANTE 
LEGAL, SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 
382.481,05 
(TREZENTOS 
E 
OITENTA 
E 
DOIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.06.02-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REPARO, RECUPERAÇÃO DE CARTEIRA, PORTAS E 
BIRÔS E ADAPTAÇÕES NAS ÁREAS DE SERVIÇOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
AS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DE 
SUA 
RESPONSABILIDADE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
0901.12.122.0058.2.049; 
Nº 
0901.12.361.0022.2.060 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
3.3.90.39.00.