DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 028, de 13 de março de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
14 de março de 2024, esteve presente em reunião como Deputado 
Idilvan Alencar, para solicitar intervenção junto a Secretaria de 
Proteção Social - SPS, sobre ação do Caminhão Cidadão no município 
de Itaiçaba/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:1088EF7B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 029, de 13 de março de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 14 de março de 2024, esteve 
presente em reunião como Deputado Idilvan Alencar, para solicitar 
intervenção junto a Secretaria de Proteção Social - SPS, sobre ação do 
Caminhão Cidadão no município de Itaiçaba/CE. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:AED6A158 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014 
 
CONTRATO Nº...........: 20240014 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1701.131220028.2.092 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.140,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
Secret.municipal de Cultura e Turismo 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C0735999 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012 
 
CONTRATO Nº...........: 20240012 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e 
vinte reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 31.320,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu