DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:59134CE4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011 
 
CONTRATO Nº...........: 20240011 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. 
HiDRICO 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e 
vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0808.041220032.2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 31.320,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hidrico 
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C5F422E2 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015 
 
CONTRATO Nº...........: 20240015 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
   
CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
   
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
   
VALOR TOTAL................: R$ 22.160,00 (vinte e dois mil, cento e 
sessenta reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1801.041220028.2.108 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 22.160,00 
   
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
   
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3DE5DCF2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013 
 
CONTRATO Nº...........: 20240013 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº C-PE 
  
CONTRATANTE........: Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 38.540,00 (trinta e oito mil, 
quinhentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.081220005.2.059 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de 
R$ 38.540,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:99CB5979 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010 
 
CONTRATO Nº...........: 20240010 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil, 
quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 55.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA