DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:ECE4ED4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007 
 
CONTRATO Nº...........: 20240007 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 20.480,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E0F643A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009 
 
CONTRATO Nº...........: 20240009 
   
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 054/2022-PE 
   
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
   
CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 
   
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME 
ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
   
VALOR TOTAL................: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil, 
quatrocentos reais) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 55.400,00 
   
VIGÊNCIA...................: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
   
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Janeiro de 2024 
   
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:485B3B2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 1503007/24 - GP DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
EM 
TODOS 
OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O 
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é dedicado a São José – 
Padroeiro do Estado do Ceará; 
  
CONSIDERANDO o Decreto do Estado do Ceará nº 35.902, de 13 
de março de 2024; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as 
repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 19 de março de 
2024. 
  
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, 
serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza 
pública. 
  
Art. 2º Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do 
respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados. 
  
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 15 de março de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:408B854F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240315/2024. 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
20240315/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide 
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei 
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto 
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo 
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição De Equipamentos Para 
Atender O Projeto De Apicultura Da Secretaria Municipal De 
Agricultura De Jati Ce no valor estimado de R$ 167.478,55 (cento e 
sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita 
Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de 
abertura agendada para 27 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do 
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal