DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de março de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:86C62922

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 25/GP/2024

PORTARIA NO 25/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
DE
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO
DO
DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BEZERRA CUSTÓDIO
FILHO, CPF: 028.787.863-51, para exercer o cargo de DIRETOR DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de janeiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7DE5E77C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211/GP/2024

PORTARIA Nº 211/GP/2024
Altera a Portaria nº. 02/GP/2024.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 02/GP/2024, publicada em 01 de
janeiro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará;

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a Portaria nº. 02/GP/2024, de 01 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, para alterar a
ementa e revogar o art. 1º.

Art. 2º. A ementa da portaria nº. 02/GP/2024, passa a vigorar com a
seguinte redação:

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e
adota outras providencias.”

Art. 2º. Ratificam os demais termos da Portaria nº. 02/GP/2024.

Art. 3º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 14 de março de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D4526D8C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/GP/2024

PORTARIA Nº 002/GP/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI/CE,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - Revogado.

Art. 2º - NOMEAR, o Sr. GILBERTO JUCA DA SILVA, portador
do CPF Nº 751.035.753-3, servidor público municipal efetivo, para
ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MAURITI/CE.

Art. 3º - Nos termos da Lei Municipal nº 518/2003 - Estatuto dos
Servidores Municipais de Mauriti/CE, o servidor público municipal
ora nomeado para ocupar cargo em comissão optará pelos
vencimentos mensais do cargo efetivo que ocupa junto a esta
municipalidade.

Art. 4º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 5º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
a PORTARIA Nº 718/GP/2022, bem como as demais disposições em
contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente