DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR GLOBAL 
LOTE X: R$ 64.447,60 (SESSENTA E QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA / GUSTAVO OLIVEIRA. MORADA 
NOVA, CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON 
RABELO 
CRUZ, 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:79128AC2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
COSTA 
PEREIRA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, COM SEDE À RUA OLEGRIO 
MACIEL, Nº 470, LOJA 037, CENTRO, BARBACENA, MINAS 
GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.394.327/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2022-SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. VALOR GLOBAL 
LOTE VI: R$ 3.107,08 (TRÊS MIL E CENTO E SETE REAIS E 
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
PHOLIANA LEONTINA CAMPOS COSTA. MORADA NOVA, 
CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO 
CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D8DE872D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS 
LTDA, COM SEDE À RUA CORONEL RIBEIRO DA SILVA, Nº 
482, FARIAS BRITO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 13.485.158/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022-SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 17.434,99; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 7.788,83; 
DO VALOR DO LOTE XI: R$ 3.959,34; DO VALOR DO LOTE 
XV: R$ 4.236,10; VALOR GLOBAL: R$ 33.419,26 (TRINTA E 
TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E 
SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E MATERIAL PERMANENTE; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / NELSON SOARES DA 
SILVA. MORADA NOVA, CEARÁ, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
WALLISON RABELO CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:85B619EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA