DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15/03/2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:36484EA5 
 
PREVI NOVA OLINDA 
ATO DE APOSENTADORIA N° 163/2024 
 
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, 
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei 
Orgânica n° 01/2020 e art. 4º, §4°, da Emenda Constitucional n° 
103/19, 
benefício 
de 
APOSENTADORIA 
ESPECIAL 
DE 
PROFESSOR a Sra. MARIA ALICE GOMES MACEDO, RG: 
2022277195-7 SSP-CE CPF: 244.990.563-49, admitida em 30 de 
janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de 
Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 13, 
100HS, inscrita sob a matrícula n° 285, com data de concessão de 
benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com 
proventos integrais, no valor de R$ 3.744,78 (três mil setecentos e 
quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), assim 
discriminados: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base .......................................................................... 
R$ 2.972,05 
Anuênio (26%) ......................................................................... 
R$ 772,73 
Valor do Benefício ......................................................................... 
R$ 3.744,78 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15/03/2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO 
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA 
Matricula 3724 
Publicado por: 
Antonia Daiane Soares Matos 
Código Identificador:C3B61120 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2024, 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor PEDRO NETO DE ARAUJO, 
inscrito no CPF: 036.747.233-36, ocupante do cargo de AGENTE DE 
ENDEMIAS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e 
Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), 
no dia 18 de março de 2024, com o objetivo de participar de uma 
atualização e vigilância no programa de TRACOMA, Será realizada 
na sede da COADS/CRATO, localizado á R. José Joaquim de 
Macêdo, São Miguel/Crato-63122318. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:8DFCF07E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2024, 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO AMORIM NETO 
DE LIMA, inscrito no CPF: 873.787.013-00, ocupante do cargo de 
AGENTE DE ENDEMIAS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e 
Cinco Reais), no dia 18 de março de 2024, com o objetivo de 
participar de uma atualização e vigilância no programa de 
TRACOMA, Será realizada na sede da COADS/CRATO, localizado 
á R. José Joaquim de Macêdo, São Miguel/Crato-63122318. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:F3BA96F5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado;