DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE 
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de 
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco 
Reais), no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de uma reunião, 
com Tema: Apresentação de Indicadores de2023 da Vigilância em 
Saúde Ambiental. Será realizada no Auditório do GeoPark, 
localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-
000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:3CBB13F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNCIPAL Nº 045, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO 
DE PODERES 
DE 
ORDENAÇÃO 
DE 
DESPESAS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO que as atribuições de Ordenação de Despesas e 
Gestão das UNIDADES GESTORAS, como regra é atribuída ao 
titular da respectiva Secretaria Municipal, sendo a delegação de 
competência medida precária e excepcional; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º FICA REVOGADA a delegação de competência atribuída ao 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
CONTROLADORIA, para prática de atos de Ordenação de 
Despesas e Gestão da UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ficando essas 
atribuições a cargo do titular da pasta. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 15 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B8272D3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 672, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CELIA DE SOUSA ALENCAR, 
portadora do RG nº 20200321972 e inscrita no CPF sob o nº 
022.822.623-60, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
CONTROLE 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C892426B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 673, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JACÓ PAULA DE 
SOUZA, portador do RG nº 322805540 e inscrito no CPF sob o nº 
937.164.513-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
E 
CONTROLE 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4B171902