DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1842/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo 
em vista o que consta no processo nº 3991745/2018 do VIPROC, Conside-
rando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora LUCIA MARIA LOPES DA SILVA, 
matrícula nº 403992-1-6, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, 
nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar LUCIA MARIA LOPES CARVALHO, em virtude de Averbação 
de DIVÓRCIO CONSENSUAL, por cumprimento ao mandado do Juiz de 
Direito, respondendo pela Vara Única de Família e Sucessões de Maracanaú/
Ce, no qual a mesma permanece com o nome de casada, Mondubim - Fortaleza, 
em 03 de fevereiro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1843/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em 
vista o que consta do processo n.º 3273494/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora FRANCISCA RITA DE JESUS, matricula 
nº 003825-1-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA 
RITA DE JESUS SOUZA, conforme Certidões de Casamento e de óbito 
do cônjuge PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, expedida pelo Cartório de 
Registro Civil das Pessoas Naturais de Jaguaribe/Ce, em 23 de abril de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de 
agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1844/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 5764665/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade 
de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora IRACI ARGENTINA PEREIRA, matricula nº 009611-1-6, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar IRACI ARGENTINA PEREIRA GOMES, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jardim-Mirim - 
1º Ofício - Jardim-Mirim/Ce, em 06 de julho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1845/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 5678530/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora ERINEIDE VIEIRA DA CRUZ, matricula nº 
009589-1-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ERINEIDE 
VIEIRA DA CRUZ DE MORAIS, conforme Certidão de Casamento, expe-
dida pelo Cartório Freitas - 1º Ofício - Jardim/Ce, em 13 de julho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 
de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1846/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do Processo n.º 5745989/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora GISANETE FREIRE DA ROCHA, matricula 
nº 009610-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar GISANETE 
FREIRE DA ROCHA RODRIGUES, conforme Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório Freitas - 1º Ofício - Jardim/Ce, em 16 de julho de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1847/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 5831613/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade 
de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a senhora FRANCISCA IRENE SARAIVA, matricula nº 009595-1-0, que 
exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial 
conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre 
a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar 
desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA IRENE SARAIVA DOS 
SANTOS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º 
Ofício - Jardim/Ce, em 27 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1848/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo em 
vista o que consta no processo nº 3337220/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a servidora RAIMUNDA SULENE BARROS DE PAULA, 
matrícula nº 082650-1-1, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, nos termos 
do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
RAIMUNDA SULENE BARROS CAVALCANTE, em virtude de Averbação 
de DIVÓRCIO, por cumprimento ao mandado do Juiz de Direito da 1ª Vara 
de Família desta Capital, contida na Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório V. MORAES - Registro Civil dA 3ª Zona de Fortaleza/Ce, em 12 de 
dezembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1852/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e em face 
ao que consta no processo de nº 3764498/2018, RESOLVE DECLARAR, 
nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 
12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, que o servidor ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, referência 08, matrí-
cula nº 101723-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, 
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 
01.01.1994 a 01.01.1999. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1853/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
em vista o que consta do processo nº 8578738/2017 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA SILVA 
PEIXOTO, que exerceu a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 
nesta Secretaria, matrícula nº 401806-1-3, folha nº 0063, ocorrido em 28 
de novembro de 2017, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 
28 de novembro de 2017, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 7 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº1854/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº153  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018