DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 
030.644.223-08, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, previsto na Lei Municipal nº 
1.435, de 22 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EA789226 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 713, DE 15 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ATRIBUIÇÃO 
DE 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. FRANCISCA ANDREIA DA SILVA 
NUNES FREITAS, portadora do RG nº 242660492 e inscrita no CPF 
sob o nº 743.909.963-04, atualmente lotada na Secretaria de 
Educação, a Função Gratificada de simbologia FG-1, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DB0B5E3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 714, DE 15 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA REGIANNY CLAY 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 2137489 e inscrita no CPF sob o nº 
045.439.054-82, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
PROFESSORA, matrícula nº 091942-0, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, 
conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 
527/2001. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D456D786 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SE-
PE011/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, 
torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE011/2023. ARP 
Nº. SE-PE0011/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de 
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE 
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA 
IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O 
TERMO DE COMPROMISSO Nº. 123/2023 EM ANEXO, ENTRE 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: 
01. SUPERAR LTDA (13.482.516/0001-61), pelo valor global de R$ 
55.060,00 (cinquenta e cinco mil, sessenta reais); 02. N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 50.706.360/0001-81), pelo valor 
global de R$ 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais) 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 14 de 
março de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:35EA6860 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO 
ORLANDO DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR – Assistente Técnico 
I – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) 
diárias, referente ao dia 18 de março do corrente ano, para fazer face