DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que 
no dia 08 DE ABRIL DE 2024, às 14:00 horas, fase de lances no 
portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.15.02, cujo objeto 
é a AMPLIACAO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO 
DISTRITO DE GUASSUSSE MUNICIPIO DE OROS/CE, tudo 
conforme ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- 
Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das 
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal 
Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: 
https://bllcompras.com/. 
Informações 
adicionais, 
dúvidas 
e 
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de 
Contratação, por meio da plataforma.  
  
Orós/CE, 15 DE MARCO DE 2024. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:98AD059A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.11.20.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.11.20.01-01, referente ao 
processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°° 2023.11.20.01, PARA O 
OBJETO ABAIXO: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID 
QUANT 
OFERTA 
1 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
VISANDO 
À 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ADVOCÁTICOS 
CONTENCIOSOS 
E 
ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL 
EM 
TODOS 
OS 
GRAUS 
DE 
JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL 
PARA 
APURAR 
E 
REAVER 
OS 
VALORES CONSTANTES DA “TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS 
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” 
COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA 
TABELA 
ÚNICA 
NACIONAL 
DE 
EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS 
(TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES 
MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, 
TUDO CONFORME ANEXO I 
SERVIÇOS 
1 
15% 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0021.2.051 
– 
EQUIVALÊNCIA 0901.10.122.0021.2.052 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA 
JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES 
CONSTANTES 
DA 
“TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS 
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA 
ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS 
(TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES 
DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. 
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ JULIEL RANGEL DE 
SOUSA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
VALOR: R$ 1.564.590,01 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E 
SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS E UM CENTAVO) EQUIVALENTE A 15%. 
  
Orós/CE, 15 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E3C2DE10 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.12.07.01-07 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-07 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.  
EMPRESA : COMERCIAL P H LTDA ME 
ENDEREÇO : R 7 (LOT JD OASIS), 239, JARDIM OASIS, 
IGUATU/CE 
CNPJ Nº : 47.771.581/0001-29. 
REPRESENTANTE: 
PEDRO 
HENRIQUE 
FERREIRA 
DE 
CASTRO LIBERALINO 
CPF N° : 223.175.463-00  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
26.775,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E 
CINCO REAIS).  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024).  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 14 de março de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: PEDRO HENRIQUE FERREIRA 
DE CASTRO LIBERALINO (COMERCIAL P H LTDA ME) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 14 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D4AA1B68 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.12.07.01-08 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-08 - SRP