DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá buscar material e 
mudas na capital para a Festa Anual das Árvores e acompanhar o 
coordenador de Defesa Civil nas suas demandas. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2024. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA  
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:516ED0FC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. DANILO SOUSA 
FARIAS DE ALCANTARA – Assessor Especial II – a importância 
de R$ 250,00 (duzentos e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 18 de março do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá buscar material e mudas 
na capital para a Festa Anual das Árvores e acompanhar o 
coordenador de Defesa Civil nas suas demandas. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2024. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA  
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F4E57776 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. FRANCISCA MYCHELE VERAS DE 
ARAUJO, portadora do CPF nº 371.913.063-00 e RG nº 
2006028130871 SSPDS/CE no cargo comissionado de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVO, 
símbolo 
ASS-I 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria 
Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:643B745D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RENOVAÇÃO DE LICENÇA - ETA 
 
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Econômico – SEMADE, a renovação da Licença 
de Operação de SPU nº 015/2021, para atividade de 27.00 – 
saneamento ambiental (Estação de Tratamento de Água -ETA), 
localizado na rua João Evangelista, S/N, Tamarindo, no Município de 
Nova Russas, Estado do Ceará. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C62DE5AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
– ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, comunica aos interessados que no dia 08 DE 
ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: 
https://bllcompras.com/, 
abrirá 
licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.15.01, cujo objeto é 
a 
PAVIMENTACAO 
E 
URBANIZACAO 
DA 
RUA 
PROJETADA 01, NO DISTRITO DE GUASSUSSE MUNICIPIO 
DE OROS/CE, tudo conforme ANEXO. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio 
Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público 
ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser 
obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no 
portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e 
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de 
Contratação, por meio da plataforma.  
  
Orós/CE, 15 DE MARCO DE 2024 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FA537754 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO