DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : O S R MAGAZINE LTDA 
ENDEREÇO : RUA VINTE E SETE DE NOVEMBRO, 420, ALTO 
DO JUCA, IGUATU/CE, CEP: 63.502-405 
CNPJ Nº : 40.351.323/0001-44. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA 
SILVA 
CPF N° : 223.175.463-00 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
72.052,40 
SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 14 de março de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA (O S R MAGAZINE LTDA) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 14 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:874E65DB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.12.07.01-10- SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-10 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-10- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : DIEGO PEREIRA FECHINE-ME 
ENDEREÇO : RUA DO SEMINARIO, 941 - LETRA D, SÃO 
MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.010-457 
CNPJ Nº : 33.634.178/0001-43. 
REPRESENTANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE 
CPF N° : 068.680.043-54 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
46.930,00 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 14 de março de 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: DIEGO PEREIRA FECHINE 
(DIEGO PEREIRA FECHINE-ME) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 14 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7AE44F16 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 
2018.06.11.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do DECIMO OITAVO ADITIVO ao Contrato 
2018.06.11.01 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
E 
PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE 
ORÓS-CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. 
LEON S/S. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DEBORA SILVA DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO). 
  
Orós-Ce, 13 de dezembro de 2023. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Contratante