DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2DEEBC1C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO 
2018.06.11.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do DECIMO NONO ADITIVO ao Contrato 
2018.06.11.01 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.11.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
E 
PROJETOS PARA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE 
ORÓS-CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N° 
842235/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 2651.1037169-
69/2016, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. 
LEON S/S. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DEBORA SILVA DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO). 
  
Orós-Ce, 13 de março de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4AEF31F0 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO 
2019.05.06.01 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.06.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do 
DECIMO ADITIVO ao Contrato 2019.05.06.01 decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.05.06.01, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE 
CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONVENIO Nº 
00791/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO 
  
CONTRATANTE(s): 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
CONTRATADO(A): FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALEXANDRE DE LIMA 
SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 15 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FDEDD054 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO 2019.05.06.01 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.05.06.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do 
DECIMO PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato 2019.05.06.01 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.05.06.01, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONVENIO Nº 00791/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO 
  
CONTRATANTE(s): 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
  
CONTRATADO(A): FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALEXANDRE DE LIMA 
SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 13 de março de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas Da 
Secretaria de Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AAB14A1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.15-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor JOSÉ 
CELESTINO DA FONSECA, ocupante do cargo, PROFESSOR-