DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PEB I C3, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação, ao período aquisitivo 26/01/1994 a 25/01/1999 para o gozo 
no período de 14/03/2024 á 11/06/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:DE2D4386 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.15-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora FATIMA 
PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR-PEB I C2, 
símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao 
período aquisitivo 09/02/2008 a 08/02/2013 para o gozo no período de 
01/03/2024 á 29/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 
dias do mês de março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:39838933 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.03.15-001 – DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72, em seus itens XXIV, XXVI, e art. 73 delega 
competência ao Secretário da Administração e dá outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 2024.01.02-001-DEPAD de 03 de 
Janeiro 
de 
2024, 
que 
solicitou 
abertura 
de 
procedimento 
administrativo, da senhora MARIA GRACILENE DE LIMA 
REBOUÇAS, CPF: 756.780.633-91. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 2024.01.02-001-DEPAD de 03 de Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Março de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C8F7B0CE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao Edital de Chamada Pública n.º 
003/2023. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. OBJETO: 
Prorrogação de validade do Processo Seletivo n.º 003/2023, que tem 
por objeto a seleção para composição de Banco de Bolsistas 
Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto pela 
Aprendizagem), por mais 1 (um) ano, na forma do item 2 do Edital, 
com ínício em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.  
  
Gabinete da Secretária de Educação, 2 de janeiro de 2024.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA, 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:923ACCEC 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 
 
EXTRATO DE RESULTADO 
A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, 
torna público o resultado da Chamada Pública n.º 003/2023, Edital n.º 
003/2023, que tem por bjeto a seleção para composição de Banco de 
Bolsistas Municipais no âmbito do Projeto Mais Tempo Juntos (Pacto 
pela Aprendizagem), conforme a seguir: 1º Karine da Silva Amaral, 
pontuação 78,4; 2º Francisca Rosimeire de Lima, pontuação 76,2; 3º 
Evângela Cristina da Silva Martins, pontuação 74,9; 4º Girlailson 
Silva, pontuação 74,7; 5º Ana Maria de Sousa, pontuação 74,1; 6º 
Antônia Janiele Nogueira da R. Barros, pontuação 72,0; 7º Maria 
Lucelena da Silva Gomes, pontuação 71,5; 8º Ariadne dos Santos 
Beserra, pontuação 71,4; 9º Sâmia Andreza Soares, pontuação 70,3; 
10º Francisca Meires de Oliveira, pontuação 70,0; 11º Francisca 
Ivoneide da Silva Santos, pontuação 68,82; 12º Edailson Galdino 
Lima, pontuação 68,1; 13º Maria Jozana Silva Lima, pontuação 68,0; 
14º Fátima Maria de Oliveira, pontuação 67,9; 15º Washington 
Aluísio de Oliveira, pontuação 67,7; 16º Raveliene Nunes de Lima 
Soares, pontuação 67,7; 17º Nilcelene Marques Freitas Farias, 
pontuação 67,6; 18º Tereza Rodrigues de Oliveira, pontuação 66,7; 
19º Francisca Jocikarla de L. Correia, pontuação 65,2; 20º Fernanda 
Barbosa Soares, pontuação 64,7; 21º Ivanildo Monteiro de Lima, 
pontuação 64,7; 22º Márcia de Oliveira S. do Amaral, pontuação 61,1; 
23º Izabel Cristina Amaral S. Santana, pontuação 59,9; 24º Camila 
Maria Santiago de Oliveira, pontuação 59,5; 25º Renilda Beserra da 
Fonseca, pontuação 59,4; 26º Francisca Silvana de Arruda, pontuação 
59,2; 27º Géssica Lima Barros, pontuação 59,1; 28º Maria Elisângela 
de Lima Silva, pontuação 56,0. Gabinete da Secretária de Educação, 3 
de maio de 2023.  
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:816077AD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.03.15-001/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
INSTAURAÇÃO 
DE 
SINDICÂNCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS 
DA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.