DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA 
CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS 
DE 
ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES 
GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Início do 
Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 
10 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 14 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ADFA2ECC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.064 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE003/2023-SRP-13 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 5.374,50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.374,50 (cinco mil trezentos e setenta e 
quatro reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 15 de março de 2024. 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9B0BC484 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - ARCOS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da 
Tomada de Preços nº SI-TP005/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE 
ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO 
MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA 
FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.1751.0024.1.019 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
SUBELEMENTO: 44.90.51.99 
  
FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS 
DA UNIÃO. 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SI-TP005/2023-
01SEINFRA 
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA 
LTDA – EPP 
R$ 1.961.294,20 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e 
sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) dias a 
partir da data da assinatura da ordem de serviço. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LYZANDRA MARQUES 
TEIXEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Março de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 15 de Março de 2024. 
  
SR. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:47A59769 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) 
SECRETARIA 
DE 
DESENV. 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDENDOR, torna público que realizará as 11:00, do dia 20 
de 
março 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico