DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3419

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 110304/2024. Objeto:
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação,
no
endereço:
e
no
endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:141C7E9F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as
08:30, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 110303/2024. Objeto:
AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço
eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:AD207381

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do
dia
20
de
março
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, DISPENSA nº 110306/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações
pelo telefone: None ou no endereço: .

Tabuleiro do Norte/CE, 15 de março de 2024.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:88681DD4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.320, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Autoria: Ver. Albert Einstein Freitas

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA
EMANCIPAÇÃO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Tabuleiro do
Norte a Corrida da Emancipação.

Art. 2º - A Corrida da Emancipação tem por objetivo principal
comemorar o aniversário de Tabuleiro do Norte, conscientizando a
população para a importância dos benefícios que a prática de atividade
física traz para a saúde, além de incentivar atividades recreativas e
turísticas no Município.

Art. 3º - O evento será realizado anualmente, entre 02 e 08 de junho,
semana em que se comemora a emancipação política do Município.

Art. 4º - A competição será realizada nas ruas de Tabuleiro do Norte,
cabendo à Secretaria de Esporte e Juventude, a definição da data,
horário e percurso, assim, como a responsabilidade por todas as ações
inerentes à realização do evento, que poderá ser promovido
exclusivamente pelo Município ou em parceira com terceiros.

Art. 5º - O Município disciplinará regulamento anual antes de cada
evento, especificando as normas gerais de organização, participação,
premiação, percurso, categorias e demais regras pertinentes.

Art. 6º - O evento deverá ser incluído no Calendário Oficial do
Município, como “Corrida da Emancipação”.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 15 de março de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:071F8EAF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.321, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Autoria: Ver. Neukennedy Maia Soares

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA
ALMERINDA LIMA RODRIGUES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA ALMERINDA LIMA
RODRIGUES, artéria urbana localizada no Bairro 8 de Junho,
iniciando nos limites do Loteamento Conrado II, perpendicular com a
Rua Benedito Martins de Oliveira seguindo em direção (Leste/Oeste),
finalizando na Rua Adelina Freire Maia, no Bairro José Mendes
Sobrinho.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 15 de março de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:82050F11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Autoria: Ver. Neukennedy Maia Soares

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA
LINDALVA PESSOA CHAVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: