DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
00000050 
RAIMUNDO FERREIRA LIMA 
AUX.DE SERVICOS GERAIS ASG 40H 
I 
A 
00010562 
RAQUEL LIMA DE SOUSA 
ZELADOR(A) ZEL 40H 
I 
A 
00000803 
REGINA GOMES DA SILVA PALACIO 
ENFERMEIRO ENF 40H 
I 
A 
00010600 
RITA DE CASSIA LIMA ALVES 
ZELADOR(A) ZEL 40H 
I 
A 
00000150 
ROBERTO DE ALMEIDA LIMA 
DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS 
I 
A 
00000889 
ROGERIO AQUINO DA COSTA 
DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS 
I 
A 
00000304 
ROMULO ALMEIDA AMORIM 
MOTORISTA MTA 40H 
I 
A 
00010714 
ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO 
ZELADOR(A) ZEL 40H 
I 
A 
00010905 
ROSIANA GONCALVES DOS SANTOS 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD 
I 
A 
00000044 
ROSIMAIRE GOMES DE LIMA 
AGENTE ADMINISTRATIVO AAD 40H 
I 
A 
00000814 
ROSIMEIRE DA SILVA PEREIRA 
TEC.ENFERMAGEM TEN 40H 
I 
A 
00010567 
SANDRA LUIS DOS SANTOS 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO AXD 
I 
A 
00000291 
SILVANIA DUARTE DA SILVA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ASE 40H 
I 
A 
00000126 
TIAGO ALVES DA SILVA 
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS ACE 40H 
I 
A 
00001007 
VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA 
ASSISTENTE SOCIAL ASO 30H 
I 
A 
00010947 
VANDICLER FERNANDES DE OLIVEIRA 
MOTORISTA MTA 40H 
I 
A 
00000286 
VINICIUS FREIRE PEREIRA 
AGENTE ADMINISTRATIVO AAD 40H 
I 
A 
00000815 
VIRGULINO ALVES DE OLIVEIRA 
OPERADOR DE MAQUINA OPM 40H 
I 
A 
00000351 
WALLERIA PEIXOTO SOARES 
DIGITADOR(A) DIG 40 HORAS 
I 
A 
00000675 
WILIANNE TEODORIO SOARES 
PSICOLOGO PSC 30H 
I 
A 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DDCFCA54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 15.03.001/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/03/2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS 
CNPJ: 07.053.903/0005-03 
Av. Paulo Mauricio, 136 
Vila Santo Antônio - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro- Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) 2IR 
Valor 02 (Posto 
02) EDW 
Valor 03 (Posto 
03) BOM J 
Valor 
04 
(ANP/CE) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
6,24 
6,19 
5,99 
5,95 
6,09 
0,25% 
6,08 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
6,24 
6,29 
6,29 
6,05 
6,22 
0,25% 
6,20 
03 
Etanol 
Lt 
4,49 
4,89 
4,89 
4,30 
4,64 
0,25% 
4,63 
04 
Diesel S500 
Lt 
6,69 
6,69 
6,69 
6,09 
6,54 
0,25% 
6,52