DOMCE 18/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3419 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
MATRIZ CURRICULAR 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA 
ANO 2024 
EIXOS ESTRUTURANTES 
DIREITOS DE APRENDIZAGEM 
CAMPOS DE EXPERIÊNCIA 
CRECHE/PRÉ ESCOLA 
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
GRUPO I 
GRUPO II 
GRUPO III 
GRUPO IV 
BRINCADEIRAS 
CONVIVER 
BRINCAR 
PARTICIPAR 
EXPLORAR EXPRESSAR CONHECER-
SE 
EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E 
AUTONOMIA 
8 
8 
8 
8 
CORPO, 
GESTOS 
E 
MOVIMENTOS 
MOVIMENTO/MÚSICA 
8 
8 
8 
8 
TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS ARTES 
VISUAIS 
8 
8 
8 
8 
INTERAÇÕES 
ESCUTA, 
FALA, 
PENSAMENTO 
E 
IMAGINAÇÃO 
LINGUAGEM 
ORAL 
E 
ESCRITA 
8 
8 
8 
8 
ESPAÇO, 
TEMPO, 
QUANTIDADES, 
RELAÇÕES 
E 
TRANSFORMAÇÕES 
NATUREZA E SOCIEDADE 
8 
8 
8 
8 
CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo Integral 8h diárias – 40h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 1.600h 
40h 
40h 
40h 
40h 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. 
A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da 
musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). 
Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares. 
  
ANEXO II 
  
QUADRO MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – TEMPO INTEGRAL 
ANO 2024 
ÁREA DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES 
CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
SEMANAL 
ANUAL 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
B A S E C O M U M 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
MATEMÁTICA 
MATEMÁTICA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
CIÊNCIAS 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
  
ENSINO RELIGIOSO 
ENSINO RELIGIOSO 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
PARTE DIVESIFICADA 
RECREAÇÃO 
01 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
40 
- 
- 
INGLÊS 
- 
- 
- 
02 
02 
- 
- 
- 
40 
40 
JOGOS DE LINGUAGEM 
01 
- 
- 
- 
- 
40 
- 
- 
- 
- 
PRODUÇÃO TEXTUAL 
- 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
- 
40 
40 
TOTAL DE CARGA HORÁRIA – 1° TEMPO 
22 
22 
22 
22 
22 
880 
880 
880 
880 
880 
AMPLIAÇÃO 
DE 
APRENDIZAGEM 
PARTE 
DIVERSIFICADA 
HORÁRIO 
INTERMEDIÁRIO 11:20 ÀS 
13H 
HIGIENE E SAÚDE 
ATIVIDADES 
DE 
CONVIVÊNCIA (PERÍODO 
DO ALMOÇO) 
10 
10 
10 
10 
10 
400 
400 
400 
400 
400 
VESPERTINO 
LETRAMENTO 
E 
ALFABETIZAÇÃO 
04 
04 
04 
04 
04 
160 
160 
160 
160 
160 
APRENDIZAGEM 
DA 
MATEMÁTICA 
04 
04 
04 
04 
04 
160 
160 
160 
160 
160 
CULTURA 
AFRO 
BRASILEIRA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
ARTE ÁUDIO VISUAL 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
ESPORTE E LAZER 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
HORÁRIO DE ESTUDO 
04 
04 
04 
04 
04 
160 
160 
160 
160 
160 
TOTAL DE CARGA HORÁRIA – 2° TEMPO 
18 
18 
18 
18 
18 
720 
720 
720 
720 
720 
TOTAL DE CARGA HORÁRIA – INTEGRAL 
50 
50 
50 
50 
50 
2000 
2000 
2000 
2000 
2000 
  
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
Dias letivos: 200 dias 
Carga horária anual mínima: 2.000 horas 
Módulo Semanal: 40 semanas 
A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. 
Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, cultura e história da cultura afro-brasileira. 
  
ANEXO III 
  
QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – 8° E 9° ANO – INTEGRAL 
ANO 2024 
ÁREAS DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA 
SEMANAL 
ANUAL 
6° 
7° 
8° 
9° 
6° 
7° 
8° 
9° 
BASE NACIONAL COMUM 
CURRICULAR-BNCC 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUÊSA 
05 
05 
05 
05 
200 
200 
200 
200 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
INGLÊS 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
ENSINO RELIGIOSO 
RELIGIÃO 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
CIENCIAS 
DA 
NATUREZA 
E 
SUAS 
TECNOLOGIAS 
CIÊNCIAS 
03 
03 
03 
03 
120 
120 
120 
120 
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS 
MATEMÁTICA 
05 
05 
05 
05 
200 
200 
200 
200 
PARTE DIVERSIFICADA 
HORÁRIO 
INTERMEDIÁRIO 11:30 ÀS 
12:30 
HIGIENE 
E 
SAÚDE 
ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA 
(PERÍODO DO ALMOÇO) 
- 
- 
03 
03 
- 
- 
120 
120 
VESPERTINO 
COMPONENTES 
SOCIOEMOCIONAIS 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
CIDADANIA 
E - 
- 
02 
02 
- 
- 
80 
80