DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de
uso pretendido:
para o
controle da
Cigarrinha-da-raiz
(Mahanarva fimbriolata), Cigarrinha-das-pastagens (Zulia entreriana) e Cigarrinha-das-
pastagens; Cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta)
Processo nº: 21016.000951/2024-65
91. Motivo da solicitação: Registro (06/02/2024)
Requerente: Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura
Lt d a .
Marca comercial: METARHIZIUM LEVEN L01 WP
Nome comum: Metarhizium anisopliae isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico.
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de
uso pretendido:
para o
controle da
Cigarrinha-da-raiz
(Mahanarva fimbriolata), Cigarrinha-das-pastagens (Zulia entreriana) e Cigarrinha-das-
pastagens; Cigarrinha-dos-capinzais (Deois flavopicta)
Processo nº: 21016.000953/2024-54
92. Motivo da solicitação: Registro (07/02/2024)
Requerente: Simax Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: CORVUS 608 DMA SL
Nome comum: Glifosato
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
Dimetilamina
N-(Fosfonometil)glicina; 
N-
(Fosfonometil)glicina-dimetilamina (1:1)
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, arroz irrigado, café,
cana-de-açúcar, citros, eucalipto, feijão, maçã, milho (convencional e resistente ao
glifosato), pastagem, pêssego, pinus, seringueira, soja (convencional e resistente ao
glifosato), trigo e uva.
Processo nº: 21016.001014/2024-27
93. Motivo da solicitação: Registro (07/02/2024)
Requerente: Sipcam Nichino Brasil S.A.
Marca comercial: SUBLIME
Nome comum: Pyraziflumid
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: N-(3',4'-difluorobiphenyl-2-yl)-3-(trifluoromethyl)pyrazine-2-
carboxamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de amendoim, azaleia, caju,
caqui, carambola, crisântemo, dália, ervilha, feijões, figo, gerbera, goiaba, grão-de-bico,
hortensia, kiwi, lentilha, lirio, mangaba, orquídeas, poinsétia, rosa, uva de mesa e
violeta.
Processo nº: 21016.001024/2024-62
94. Motivo da solicitação: Registro (08/02/2024)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: RUDRA
Nome comum: Acetamiprido
Classe de Uso: Inseticida
Nome 
Químico:
(E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia,
Batata, Centeio, Cevada, Duboisia, Ervilha, Feijão (Phaseolus vulgaris L.), Feijões, Grão-
de-bico, Lentilha, Maçã, Mamão, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Pinhão-manso, Soja,
Sorgo, Tomate, Trigo e Triticale.
Processo nº: 21000.007714/2024-02
95. Motivo da solicitação: Registro (08/02/2024)
Requerente: Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda.
Marca comercial: SLT 05
Nome comum: Bacillus thuringiensis kurstaki (S1450 Btk)
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: para o controle da Alabama argillacea,
Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmatalis e Chrysodeixis includens.
Processo nº:21016.001063/2024-60
96. Motivo da solicitação: Registro (09/02/2024)
Requerente: Solus Indústria Química Ltda.
Marca comercial: HURT BR
Nome comum: Saflufenacil
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: N'-{2-cloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahidro-3-metil-2,6-dioxo-4-
(trifluorometil)pirimidin-1-il]benzoil}-N - isopropil-N-metilsulfamida
Indicação de uso pretendido: NAs culturas de Acácia Negra, Algodão, Arroz,
Aveia, Banana,
Batata, Café, Cana-De-Açúcar,
Centeio, Cevada,
Citros, Duboisia,
Eucalipto,
Feijão, Gergelim,
Girassol,
Maçã,
Mamona, Manga,
Milheto,
Milho,
Pastagem, Pinus, Seringueira, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale.
Processo nº: 21016.001083/2024-31
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador Geral
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.984/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda.
Processo: 01245.011349/2023-61
CQB: 450/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9324 /2024publicado em 29/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
SRLB-CIBio-2023-09, de 12/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Edilaine Cova Gaitosa, para a destituição de Rafael Cândido de Oliveira e Sérgio Ricardo
Nozawa e a inclusão de Benedito Alves de Oliveira Neto, Kelly Cristina da Silva Lopes
Afonso e Tarciso Morescalchi Bortolin.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Edilaine
Cova Gaitarossa (Presidente), Benedito Alves de Oliveira Neto, Fernanda Campos Mastrotti
Pereira, Fernando Gallina, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso, Leonardo Berto Bernardo,
Rafaela Geraldin e Tarciso Morescalchi Bortolin, a partir da publicação deste. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.985/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Brasken S.A.
Processo: 01245.011695/2021-88
CQB: 366/13
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9326 /2024 publicado em 29/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio 02
/ 2023, de 23/11/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Ane Fernanda Beraldi
Zeidler, para a destituição de Paulo Martinelli.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ane
Fernanda Beraldi Zeidler (Presidente), Aline Silva Romão Dumaresq, Iuri Estrada Gouvea e
Mariana Trovo Marchesin, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as
medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente