DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 53
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 95
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 96
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 117
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 117
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 119
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 120
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 120
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 129
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 148
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 149
Ministério Público da União................................................................................................. 149
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 151
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 151
Poder Legislativo ................................................................................................................... 151
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 173
.................................. Esta edição é composta de 264 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 15/3/2024 a
edição extra nº 52-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006671/2023-15.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração,
gerenciamento e suporte às conexões à INFOVIA Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 369.279,36. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000466/2023-66.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na modalidade de assistente
administrativo e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender
as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 969.660,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 00587.001606/2012-61.
Dispensa. Nº 117/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 11.487.259/0001-25 - PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURI S T I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência contratual.
Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.246,48.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de especializado e
continuado em
regime de
dedicação exclusiva
de mão
de obra
de Apoio
Administrativo, na modalidade Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo I para
as unidades da AGU no estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e para a Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 15/03/2024) 110099-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000758/2024-81.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO.
Contratado:
08.805.331/0001-00 -
ARAGUAIA
SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-
Geral da União em Palmas/TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 852.118,56. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 00676.000564/2022-13.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2022-AGU, por mais 12
(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 22 de março de 2024 e por termo final
o dia 21 de março de 2025, nos termos do inciso II, do Artigo 57, da Lei nº
8.666/1993 e da Cláusula Sexta do Termo Inicial. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.832,76. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Pregoeira da Superintendência de Administração da 2ª Região, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora
dos Grupos 1 e 2 a empresa: E.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 10.927.661/0001-01. O processo
encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00588.001094/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 
05.545.018/0001-92
- 
UNITEC-MANUTENCAO
E 
COMERCIO
DE
COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato por
mais 12 meses do contrato de manutenção de elevadores da agu santa maria..
Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.130,00.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).