DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110592
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 00677.000379/2023-08.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato n.º 018/2023/AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial 04 de
abril de 2024 e termo final 03 de abril de 2025 e suprimir o item referente a manutenção
na instalação da unidade da AGU em Divinópolis - MG (item 6) a partir de 04 de abril de
2024, correspondendo a uma redução de 14,68% do valor global atualizado do grupo 1..
Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.616,56.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 110792
Número do Termo de Acordo: 2/2022.
Nº Processo: 00404.002582/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 02/2022, por mais 12 (doze)
meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025, nos
termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - UASG 110792
Número do Termo de Acordo: 3/2022.
Nº Processo: 00404.002582/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOC I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 03/2022, por mais
12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025,
nos termos do inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - UASG 110792
Número do Termo de Acordo Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00404.002582/2020-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de acordo nº 01/2022, por mais 12
(doze) meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025, nos
termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de comunicação
via Registro de Preços
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro/pr
(SIDEC - 15/03/2024) 110322-00001-2024NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0494/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de
02 (dois) tótens de sinalização externa no prédio sede da EBC. Fundamento Legal: art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de
Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000542, no valor de R$ 13.337,00
(treze mil, trezentos e trinta e sete reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. -
EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: A&R Sinalização e Comunicação Visual LTDA -
CNPJ:10.909.603/0001-64. WELLINGTON DE MELO SOUZA - Gerente da Central de Compras.
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.001101/2024-89. Objeto: Aquisição de nobreaks para
computador. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
14/3/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em
15/3/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados.
ITEM 1 - CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
35.571.803/0001-80, VALOR: R$ 33.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JESSICA CARVALHO
BERGMANN. Objeto: aditivar por 13 (treze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade
e outras avenças celebrado entre as partes em 16/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/03/2025.
Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 13/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves,
Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Jessica Carvalho Bergmann.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e JESSICA CARVALHO BERGMANN. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
09/10/2023 a
29/02/2024.
Data
de Assinatura:
16/10/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Jessica Carvalho Bergmann, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000369/2024-02, SAIC nº 20100.24/0032-2;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGRÍCOLA FERRARI
LTDA (CNPJ nº 91.748.483/0001-62). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas das
cultivares de gergelim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho
envolverá todas as etapas de produção de campo das cultivares BRS Anahí, BRS Morena e BRS
Seda. Data da assinatura: 15/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA e Elson Rudimar de Carvalho-Procurador, pela AGRÍCOLA FERRARI.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
066-24. 
SEI
21159.000852/2024-59. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
204-23. 
SEI
21159.000853/2024-01. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 13/03/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de Energia Elétrica
de Baixa Tensão que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Amazonas
Energia. CNPJ 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente termo tem por objeto, prestar
para contratada os serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, nas
unidades da Embrapa localizadas no Estado do Amazonas, nos Campos Experimentais;
Iranduba-Am, 
Maués-Am, 
Parintins-Am 
e 
Presidente 
Figueiredo-Am; 
Vigência:
prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2024 e
término em 17/03/2025; Data de Assinatura: 14/03/2024; Signatários: Srs. Ev e r t o n
Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Ítalo Fabiano da
Silva Costa, pela Amazonas Energia.