DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Verônica Christ Tuchtenhagen - CPF
nº 617.***.600-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola prevendo
a indicação de seleções e/ou cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do
Rio Grande do Sul, em sistema orgânico de cultivo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência  - O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 01/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 14.03.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Verônica Christ Tuchtenhagen pelo cooperante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Thaís de Souza Miranda (CPF 116.***.**6-52); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede/EGL.
Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica
agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado
entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 14/03/2024 a 28/02/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e
Thaís de Souza Miranda - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Henrique Oliveira Frank (CPF 106.***.**7-42);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Microbiologia do Leite/Segurança de Alimentos; Fundamento legal: Termo
de Outorga Edital 008/2017 - Queijo Artesanal: Tecnologias para seu aprimoramento",
Processo nº CVZ - APQ-03989-17, celebrado em 22/03/2021, entre a Embrapa e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0076-7. Vigência: 14/03/2024 a 26/07/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Henrique Oliveira Frank - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pâmella Ferreira da Silva (CPF 188.***.**7-27); Objeto
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para
a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 800434/2022-6
Edital/Chamada:
PIBIC
Nº
21/2022
- 
2023/2024,
ao
Termo
de
Outorga
n°
8084052458889421 assinado entre a bolsista e o CNPq em 05/03/2024 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico - CNPq e Tecnológico; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
14/03/2024; Período de Vigência: 14/03/2024 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Pâmella Ferreira da Silva- Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Cantarino Soares Garcia (CPF 136.***.**6-
60); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 04/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/10/2023; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 13/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Lucas Cantarino Soares Garcia - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira
de Magalhães (CPF 130.***.**6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
04/03/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 01/09/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
13/03/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e
Rafaella Lima Oliveira de Magalhães - Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel Henrique Pereira Costa. Objeto: A A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
13/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
e Samuel Henrique Pereira Costa, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Rafaela Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
13/03/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Rafaela Ferreira de Ávila Souza, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
14/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho,
bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº
23300.24/0014-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Caroline Marques Silva CPF: 037.XXX.602-XX; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso
dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 15/03/2024 a
31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Caroline Marques Silva.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.24/0021-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio
à 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo
Gastal 
(Fapeg),
CNPJ
03.438.169/0001-16, e a cooperante Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Ibirubá
Ltda. (Coopeagri), CNPJ 04.355.355/0001-54; Objeto: integração de esforços entre as partes
para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia para promover a
inserção de inovações tecnológicas de manejo de solo e de culturas em Unidades de
Referência representativas dos sistemas de produção, agrícola e agropastoril, praticados
em estabelecimentos rurais de produtores contextualizados no âmbito da agricultura
familiar, associados da Coopeagri, em conformidade com as descrições constantes no
documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 398.451,69 (Embrapa Trigo R$
152.196,89 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal; Coopeagri R$ 92.254,80 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$
154.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e
pessoal: Data da assinatura: 14/03/2024; Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2026; Signatários:
Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Coopeagri, Lecian Gilberto
Conrad e Carlos Guilherme Port, Diretores.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); SAIC: 21700.24/0004-3; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o Sr. Antônio Lauri Leite;
CNPJ: 35.540143/0001-70; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa ao Viveiro Chácara Santo Antônio dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo.; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica;
Valor global: Não oneroso; Vigência: de 14/03/2024 a 14/03/2026; Data da assinatura:
14/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e vinho, Rodrigo
Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Sr.
Antônio Lauri Leite, pela Cooperante.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21024.008103/2023-14.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Espigão do Oeste/RO -
CNPJ nº 04.695.284/0001-39. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes,
na unidade geográfica básica do município de Espigão do Oeste/RO, para aplicação
conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução
do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e
outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes
nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data
da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Weliton Pereira Campos-
CPF/MF n° .....646...-72. Prefeito do município de Espigão do Oeste/RO.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001714/2023-29.
Inexigibilidade
Nº
90221/2023.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA .
Objeto: Participação dos laboratórios IQA e MIC em ensaios de proficiência do
provedor LGC, para o ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 32.968,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).