DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Clara Nina Rodrigues Nunes
Edital: 07/2023
Valor: R$ 120.170,12
Vigência do contrato: 13/03/2024 a 11/06/2024
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.402/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003286/2024-51
Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação
Oswaldo Cruz
CQB: 485/19
Endereço: Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Pedro Canisio
Binsfeld, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Centro Hospitalar Fiocruz (Leitos I06 e I07 e a
Unidade Transfusional - Hemoterapia) para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção, avaliação de produto, ensino, armazenamento e realização de estudos
clínicos com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11782560,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.403/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003396/2024-12
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantão - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Centro Bioindustrial e Qualidade (Salas de Formulação e Envase 1 e
2, do Núcleo de Formulação e Envasa, Prédio 41) para execução das atividades de
produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11783991,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.404/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003049/2024-90
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil, 1500 - Butantan - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer
técnico da CTNBio para importação de 40 linhagens de Trypanosoma brucei lister 427
modificadas geneticamente do Instituto Pasteur - França - com destino ao Instituto
Butantan - Laboratório de Ciclo Celular. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11791330,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000047/2024-17.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização de eventos, para suprir as necessidades do instituto brasileiro de
informação em ciência e
tecnologia (ibict), no distrito federal e rio de janeiro, conforme especificações e
quantidades constantes do termo de referência,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 264.642,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01302.000047/2024-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de retificação ao contrato n° 6/2024 que fazem
entre si a união, por intermédio do instituto brasileiro de
informação em ciência e tecnologia - ibict e a soluction logística e eventos
eireli, na
forma abaixo:
pelo presente termo, fica retificado o contrato n° 6/2024, celebrado entre
instituto brasileiro de
informação em ciência e tecnologia - ibict, com sede no setor de autarquias sul,
quadra 05, lote
6,
bloco
h, na
cidade
de
brasília/df
inscrito(a)
no cnpj
sob
o
nº
04.082.993/0001-49, e a empresa
soluction logística e eventos eireli, inscrita no cnpj sob o nº 12.941.636/0001-
17, sediada em
saan quadra 02 nº 430 galpão 2 parte 14 - zona industrial, em brasília/df, que
trata da contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de eventos, processo nº
01302.000047/2024-17, e em
observância às disposições do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da
lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2022, e , subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
demais normas que regem
a matéria, resolvem celebrar o presente termo aditivo, decorrente do pregão
eletrônica nº 03/2023,
conforme termo de referência.
cláusula primeira - das alterações
onde se lê:
cláusula primeira - objeto
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de
organização de eventos, para suprir as necessidades do instituto brasileiro de
informação em ciência e
tecnologia (ibict), no distrito federal e rio de janeiro, conforme especificações e
quantidades constantes
do termo de referência.
leia-se:
cláusula primeira - objeto
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
fornecimento, sob
demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às
necessidades do instituto brasileiro
de informação em ciência e tecnologia (ibict), conforme especificações e
quantidades constantes do
termo de referência.
cláusula segunda - das condições gerais
permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e
de outros instrumentos
subsequentes não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.642,50. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EDITAL INMA Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS
CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro
Lage Viana, torna públicos o resultado final na prova escrita discursiva, a convocação para
a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público de
provas e títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva nos
cargos de Pesquisador e Tecnologista das carreiras da área de Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: cargo/perfil
de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na
prova escrita discursiva.
1.1.1 PESQUISADOR ADJUNTO I/ORNITOLOGIA
10000670, Flavia Guimaraes Chaves, 7.73 / 10000721, Guilherme Santos
Toledo de Lima, 8.00 / 10000565, Luciana Barcante Ferreira, 5.21 / 10000141, Mariana
Tolentino Bento da Silva, 3.54 / 10000510, Pamela Vanessa Friedemann Tavares, 6.73 /
10000202, Paulo Ricardo Siqueira, 3.01 / 10000347, Ricardo Camargos de Meireles, 5.50
/ 10000779, Tulaci Bhakti Faria Duarte, 2.88 / 10000269, Victor Ribeiro Alvares Pimenta,
1.12.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova
escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na prova escrita discursiva.
10000565, Luciana Barcante Ferreira, 5.21 / 10000141, Mariana Tolentino
Bento da Silva, 3.54 / 10000202, Paulo Ricardo Siqueira, 3.01.
1.1.2 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - SISTEMÁTICA DE ANFÍBIOS
10000798, Adriano
Oliveira Maciel, 7.70
/ 10000719,
Alexandre Felipe
Raimundo Missassi, 5.89 / 10000596, Gustavo Colaco Goncalves, 6.43 / 10000395, Joao
Victor Andrade de Lacerda, 9.04 / 10000186, Matheus de Toledo Moroti, 6.97 /
10000145, Miqueias Ferrao da Silva Junior, 0.00 / 10000188, Rachel Montesinos Martins
Pereira, 8.85 / 10000699, Renan Nunes Costa, 7.87 / 10000018, Rodrigo Barbosa Ferreira,
4.04 / 10000408, Samuel Campos Gomides, 8.11 / 10000561, Thais Helena Condez,
8.81.
1.1.3 PESQUISADOR ADJUNTO 1 - ENTOMOLOGIA
10000777, Agostinho Cardoso Nascimento Pereira, 1.02 / 10000271, Aline Brito
Vaz, 4.72 / 10000723, Ana Cecilia Gomes Silva Malanski, 1.81 / 10000608, Ana Clara
Pereira Teixeira, 2.69 / 10000682, Antonioni Acacio Campos Moliterno, 1.49 / 10000623,
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