DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
930011/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorroga de
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/04/2024
a 30/07/2024. Data de Assinatura: 17/11/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KLEBER MORAES, CPF nº
***.277.521-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008441202335. Objeto: Serviços de pintura interna,
recuperação de forro de gesso e aplicação de verniz tipo sinteco, no Escritório Central da
ANCINE, localizado à Av. Graça Aranha, n°35, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Graça 
Aranha, 
Nº 
35, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/03/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 17/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90064/2023.
Processo nº 01439.000188/2023-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-
30. Objeto: o fornecimento de combustíveis e a manutenção dos veículos da instituição.
Data da assinatura: 12.mar.2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.104,40. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial,
e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 260/2023. Processo nº
01439.000021/2024-23. 
Contratante:
Museu 
Imperial,
CNPJ 
10.898.596/0003-04.
Contratada: Top Fire Instalação Contra Incêndio Ltda., CNPJ 37.013.368/0001-02. Objeto: a
aquisição de tanque. Data da assinatura: 14.mar.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 777,76.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo
Museu Imperial, e Paulo José Ferreira, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 954499/2023, Nº Processo: 01403000418202341,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMPLEXOS: CARMINHA, 1 DE JUNHO, PARQUE DAS
AMERICAS E BENICIO MENDES CNPJ nº 24603495000101, Objeto: Realização de
capacitação por meio de oficinas de empreendedorismo cultural, no setor criativo de
fotografia, mídias sociais, artesanato, culinária, repassando saberes da memória do
Patrimônio Imaterial do Estado de Alagoas - Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/03/2024
a 18/01/2025, Data de Assinatura: 06/03/2024, Signatários: Concedente: LEA N D R O
ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: VALDYER RIBEIRO PAIVA
CPF nº ***.953.404-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01428.000231/2022-89.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
15/2022 por mais 360 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 até
12/03/2025. Prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2022, por mais 270 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 até 12/12/2024.. Vigência:
17/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.529,89. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto
na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93,
com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.999,80. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 943410/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 10/10/2025.
Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952598/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO MOVE CULTURA, CNPJ nº 11197128000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 808.278,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2026. Data
de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 952406/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA, CNPJ nº 30257515000132. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
21/08/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 953233/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
FUNDACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL ANTONIO GOUVEIA, CNPJ nº 69978559000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 394.998,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Convênio Nº 952469/2023. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 395.664,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/09/2025.
Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67437009536202174 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Oftalmologia Pediátrica e Estrabismo, Oftalmologia Geral e
Cataratas, Oftalmologia Geral e Glaucoma, Oftalmologia Geral e Córnea, Oftalmologia Geral
e Retina, Cirurgia Plástica Ocular, Endocrinologia e Nutrição. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Empresa credenciada concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº
01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024. GERALDO HABIB DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/03/2024. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.555.682/0004-66 CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA.
(SIDEC - 15/03/2024) 120023-00001-2024NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90014/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização,
descupinização, desinsetização, desratização
e controle de pragas,
objetivando o
extermínio de ratos e insetos rasteiros e/ou voadores para atender as Organizações
Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$
21.468,00 (Vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Item adjudicado e valor:
CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA - 22.575.793/0001-00, 01 item, totalizando R$
21.468,00 (Vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de
divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no
sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
TEN CEL INT -JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 01/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas