DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
Objeto: Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade
finalística. Total de itens licitados: 2 . Edital: 18/03/2024 em horário comercial. Endereço:
BRAZILIAN
AERONAUTICAL COMMISSION
-
1701,
22ND STREET
NW.
ABERTURA:
01/04/2024. O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2024
Objeto: Aquisição de bicos injetores da aeronave IU-50 Total de itens licitados: 1
Edital: 18/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000110202490. Objeto: Contratação de serviços de Suporte
Logístico necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E
99M/R-99 da Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB
135LR, EMB 135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90007-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2024
OBJETO: Aquisição de Alimentos de Agricultores por Meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 ÀS
10H00MIN; INFORMAÇÕES, LOCAL DE LICITAÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Subdivisão de
Obtenção e Contratos da Escola de Especialistas de Aeronáutica. LOGRADOURO: Avenida
Brigadeiro Adhemar Lyrio, S/Nº, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.510-020
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 8/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.012920/2023-10
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e
Longa Distância Internacional (LDI), através de entroncamento digital SIP, para atender às
necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de
Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 47.766,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004105202387. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de higiene e limpeza, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital:
18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
Sao 
Jose 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 14/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001016/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 26.538.252/0001-62 - X. N. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviço comuns de engenharia visando a execução do serviço de reparo estrutural para a
estabilização do atracadouro em alcântara-ma, conforme exigências
estabelecidas no aviso decontratação de direta e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA No 01/CABW-CISCEA/2024 - SITA
Nº Processo: 67606006319202303. INEXIGIBILIDADE Nº 001/CISCEA/2024. Contratante:
Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado:
EXW0H1L04 - SITA B.V. Objeto: Serviços técnicos especializados para o processamento de
mensagens e dados operacionais de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e coleta de
dados meteorológicos de aeronaves em voo, por meio da Solução "AIRCOM SERVER
ONLINE". Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/03/2024
a 20/09/2029. Valor Total: USD 1,295,433.00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa ELETROFEST
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.427.28S/0001-03, quanto a discrepâncias apuradas na
execução do Processo Administrativo de Gestão n° 67106.000787/2023-05, a saber as
Notas de Empenho n° 2023NE006401 e 2023NE006883, especificamente quanto à
ocorrência de entrega parcial ou não entrega de equipamentos adquiridos através do
referido certame. Do empenho de número 2023NE006401, que tem por objeto "CABO CCE-
APL 4 PARES REF - K2Q146253AU", faltam ser entregues ainda 9.000 metros no valor total
de R$ 35.910,00. Do empenho de número 2023NE006883 de objeto "CABO PP 3X1,5MM
REF - K2Q146239AU", faltam 200 metros no valor total de R$ 934,00. Assim como faltam
50 metros no valor total de R$ 199,50 do objeto "CABO CCE-APL 4 PARES REF -
K2Q146253AU do mesmo empenho 2023NE006883. Assim, fica a empresa notificada a
retificar tais incorreções no prazo de 10 (dez) dias e/ou apresentar defesa prévia no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos
contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente
assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de
procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter
a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e
não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDAC TA
II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço
eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
CEL AV - REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 67435.009821/2021-13.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
02.169.082/0001-28 - ALFACLIN SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).