DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800016
16
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 4/BANT-PANT/2024
Nº Processo: 67222.007232/2023-50.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado:
04.932.503/0001-56 -
MSM
COMÉRCIOS,
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES
E
CLIMATIZAÇÕES E. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparação de próprios
nacionais residenciais PNR, localizado no CHAS - Bloco I, Casa 1, sob administração da
PANT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº
7.892/13, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 08/03/2024 a 08/10/2024.
Valor Total: R$ 154.991,10. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.009355/2023-18.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67437.012139/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
6/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 24.304.552/0001-51 - SERFISIO - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA GERAL
E
REABILITAÇÃO DE PETROLINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de
credenciamento n° 006/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67437.012880/2022-21.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.491.356/0001-50 -
COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 008/harf/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura do
grupamento de apoio dos afonsos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 276.130,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006639/2022-51.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura
do grupamento de apoio dos afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 428.860,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EDITAL Nº 2 NAV BRASIL, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2024
O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna público
que, no Edital nº 1 - NAV Brasil, de 22 de fevereiro de 2024, onde se lê "Cargo 13:
Engenheiro Eletricista com Ênfase em Eletrotécnica", leia-se "Cargo 13: Engenheiro Eletricista
com Ênfase em Eletrônica"; bem como a retificação da descrição sumária das atividades do
referido cargo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nr 002/2024 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo:
64198.010428/2023-88. Objeto: Contratação de Software como serviço MailChimp.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 15/03/2024.
Ten
Cel
LEANDRO
PAIVA
MARQUES -
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação
em
15/03/2024. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO - Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército. Valor Global: US 6,692.00 (seis mil, seiscentos e noventa e
dois dólares). Contratada: Rocket Science Group
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.001335/2024-28.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de Firewall.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 518.333,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64334.000765/2023-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de suprimentos e insumos para manutenção corretiva de viatura não blindada.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025.
Valor Total: R$ 73.560,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 5:R.P COMERCIO E
IMPLEMENTOS RODOVIARIOSLTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 15/03/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160482
Nº Processo:
64307111827202381. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, higiene e limpeza e materiais descartáveis para atender as demandas da 1ª
Bda Inf Sl e suas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens
Licitados: 209. Edital: 18/03/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160482-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160006
Nº Processo: 64114007898202347. Objeto: Aquisição de placas e letreiros. .
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160006-16000-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Primeiro termo aditivo ao contrato de concessao de direito real de uso resoluvel gratuito
(CDRUR) PROCESSO Nr 64282.025437/2018-57 SPI/2 GPT E.
MANAUS/AM, NOCAD Nr AM 12-0056, UASG 160015.
Cedente: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA / CNPJ 07.624.790/0001-25,
POR INTERMEDIO DO COMANDANTE DO 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
AEROMOVEL (1 BIS Amv) Cessionario: FUNDACAO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/INSTITUTO
LEONIDAS & MARIA DEANE) CNPJ 33.781.055/0021-89. Objeto: ALTERACAO DOS INCISOS II
E III (PRORROGACAO DE PRAZO) DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONCESSAO DE
DIREITO REAL DE USO RESOLUVEL GRATUITO DE PARCELA MEDINDO 14.286,33 m2, DO
IMOVEL URBANO DA UNIAO. Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de
1946, alterado pela Lei Nr 9.636, de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr
3.725, de 10 de janeiro de 2001; Acordo de Cooperacao Tecnica Nr 19-CMA-002-00,
firmado entre o Comando Militar da Amazonia e a Fundacao Oswaldo Cruz, em 22 de
agosto de 2019. Data da Assinatura: 08/03/2024.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.612.140/0001-74 - BITROL MAQUINAS & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora do
termo de contrato nº 04/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida,
transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada,
tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de responsabilidades
assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.884,40. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).