DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67435.028299/2020-80.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.717.545/0001-85 - X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA S/S LTDA. - ME. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 010/CINDACTAII/2023, Processo nº 67616.000012/2021-18, resolve Aplicar sanção
administrativa à empresa RUSSAS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.096.764/0001-22, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R
COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um mês, nos termos do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 21.2, "iv" do Termo de Referência nº 10/PACT/2022, combinado com o
art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019 à empresa RUSSAS
EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.096.764/0001-22, pela
prática da conduta prevista no item 21.1, "b" do Termo de Referência nº 10/PAC T/2022,
devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Ordem de Serviço nº
098/PACT/2022. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem
o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999
CEL AV - REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 67106.000817/2022-94.
Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 071/cae-sdab/2022, por 154 (cento e
cinquenta e quatro ) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de11/03/2024 a
11/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir
1,33%(um vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente à supressão de r$ 4.262,16 (quatro mil,
duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme descrito no parecer nº
11/22039/2024, de 29/01/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei . N.º
8.666, de 1993 e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função da
supressão supramencionada. Vigência: 11/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ -4.262,16. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000042202338. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA. Novo Edital: 18/03/2024 das
09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/03/2024) 120195-00001-2024NE000011
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 143/GAP-SP/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE ESPACO
FISICO PARA ACOMODACAO CANDIDATOS PARA O EXAME DE ADMISSAO OU SELECAO
PARA INGRESSO NA FORCA AEREA BRASILEIRA A SEREM REALIZADOS EM GUARULHOS
E/OU ABC. Ata de Registro de Precos n 073/GAP-SP/2024, METROPOLE SOLUCOES
EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI, CNPJ: 07.843.902/0001-39, R$ 180.350,00.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 de JAN de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267008602202350. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material de pintura Novo Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO -
SPEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
18/03/2024 
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 15/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 012/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014564/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 004/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 012/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
Suprimir 4,76% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) nos
moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 369.286,56 . Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 11/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de subestações e geradores para o HCA, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
DECISION 
TEAM
LTDA, 
CNPJ:
16.858.835/0001-17 
no
valor 
de
R$
2.328.000,0000;
Valor Total: R$ 2.328.000,0000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024 a 14 de março de
2025. Processo: 67246.007223/2022-18.
CEL INT - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017, 018, 020, 021, 025, 026, 027, 028, 031, 032, 033,
034/2024; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (cereais); 3)
Licitação de Origem: Pregão nº 013/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 935.103,70, R$
391.188,85, R$ 937.999,08, R$ 40.166,50, R$ 68.614,51, R$ 223.647,90, R$ 82.336,50, R$
119.537,30, R$ 2.699,20, R$ 76.472,00, R$ 66.482,23, R$ 24.851,60, respectivamente,
conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas
Vencedoras: RAFAEL C BRAZ CANTINA E RESTAURANTE ME, CNPJ: 97.525.469/0001-86, M&G
DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, WRGM
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
05.007.267/0001-24, 
GRUPO 
LATARO 
LTDA, 
CNPJ: 
23.922.567/0001-10, 
ORION
DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.738.141/0001-30, ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ: 36.697.873/0001-42, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-
02, COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30,
COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, respectivamente; 6) Data da
Assinatura: 29/01/2024. 7) Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o Hotel
de Trânsito de Oficiais (HTO).
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do contrato em epígrafe,
conforme § 8º do Art 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.646,90. Data de Assinatura: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008627/2023-24.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 89.949.176/0001-06 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do funsa (fundo de
saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima
deste credenciamento. CRED 013/GAPCO-HACO/2023. Processo nº
67278.008627/2023-24 desmembrado do Processo Original nº 67278.024787/2019-34
.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025.
Valor Total: R$ 152.738,81. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).