DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64044.003966/2022-99.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.696.569/0001-10 - COBEL - CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora
do termo de contrato nº 08/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida,
transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada,
tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de todas as responsabilidades
assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a
29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.389,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.612.140/0001-74 - BITROL MAQUINAS & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste instrumento é a sub-rogação contratual na mudança de unidade gerenciadora do
termo de contrato nº 19/2023, para força tarefa logística humanitária - op acolhida,
transferindo todas as responsabilidades e gestão do contrato para ug supracitada,
tornando o 6º batalhão de engenharia de construção isento de todas as responsabilidades
assumidas anteriormente no termo de contrato referenciado.. Vigência: 05/02/2024 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.700,90. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 60301.000332/2022-45. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento é a rescisão amigável, em função do comum acordo de
suspensão da prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, uma vez que, a
unidade gestora executora (uge), responsável pela gestão orçamentária e financeira da op
acolhida, foi instalada em boa vista/rr, não sendo mais necessário que outras unidades
façam a gestão parcial.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1 2024 7 BEC (UASG 160001)
Processo 64045.000768/2024-25. Objeto: Aquisicao de alimentos de agricultores familiares,
por meio da modalidade de compra institucional do Programa Aquisicao de Alimentos
(PAA), amparado no Art. 8 da Lei 14.628/24 c/c Art. 3 do Decreto 11.802/23, para
aquisicao de generos alimenticios para o Setor de Aprovisionamento e Destacamentos
gerenciados pelo 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (7 BEC), conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 55.
Retirada do Edital: a partir do dia 18/03/2024, de 09:00 horas as 12:00 horas e das 13:00
horas as 16:30 horas. Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco
(AC), CEP: 69.918-093, ou ainda, pelo email: licita7becdispinexcar@gmail.com. Entrega das
propostas: a partir de 19/03/2024 ate as 08:30 horas do dia 16/04/2024, conforme preve
par. 3 do Art. 12 da Resolucao GGALIMENTA 3, 14 JUN 22.
Abertura das propostas: 17/04/2024, as 08:30 horas (horario local em Rio
Branco, AC), no Auditorio Cruzeiro do Sul no 7 Batalhao de Engenharia de Construcao.
Informacoes gerais: (68) 3214-6379 ou pelo email acima.
Rio Branco-AC, 15 de março de 2024.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Ten Cel
Autoridade competente
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 70/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002551/2024-82.
Inexigibilidade Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.159.778/0001-07 - SAMEL SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468015767202396. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressão corporativa.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160296
Nº Processo:
65468015767202396. Objeto: Contratação de
Serviços de
Outsourcing de Impressão Corporativa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160303
Nº Processo: 64006005560202388. Objeto: Aquisição de material Hospitalar..
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278016404202342. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de equipamentos de engenharia (linha amarela) em favor das Organizações
Militares Diretamente Subordinadas e esta Unidade Gestora. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o
edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens
e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta
no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações
destes últimos .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160176-00001-2024NE900001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64685.006650/2019-16.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o
contrato nº 04/2020, referente ao pregão 04/2020 da uasg 160175. Vigência: 16/03/2024
a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.996,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039012576202360. Objeto: Aquisição de Aquisição de material
de limpeza para atender às necessidades de manutenção das instalações do 1° Batalhão de
Engenharia de Construção e do destacamento da Obra da BR 226.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIASGnet - 15/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009869202321. Objeto: Material permanente de saúde e
mobiliário em geral para os setores de Medicina, Odontologia, Fisioterapia e demais seções
do Posto Médico de Guarnição de Teresina e Gabinete Odontológico . Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040011458202303. Objeto: Serviços de leitura e de registro
de dose de radiação, com fornecimento de dosímetros para monitoramento e emissão
de relatórios mensais e atuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de
Energia Nuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160203-00001-2024NE000001