DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001844202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
do Laboratório de Análises Clínicas, em proveito do Hospital Geral de Salvador . Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001876202416. Objeto: Aquisição de Mobiliários Diversos
em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/03/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1-2024
Edital de Credenciamento Nr 01-2021
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao do Anexo VII - Referencial de Custos, do Edital de
Credenciamento nr 01/2021, publicado no DOU nr 49, de 15 de marco de 2021, Seção 3,
Pagina 17.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na 
INTERNET
no 
endereco 
eletronico:
http://www.hges.eb.mil.br 
>
Editais 
de
Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2021 ou na Secao de Aquisicao,
Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.
Torna-se sem efeito o aviso de retificacao publicado no DOU nr 52, de 15 de
marco de 2024, Seção 3, pág. 15.
EMERSON DA SILVA MORAES, CEL
Diretor do HGeS
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.135-XX - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
63190,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160454
Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.507/XXXX-XX - WELITON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
64263,19. Data de Assinatura: 01/01/2024.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.056248/223-39.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação
dos serviço de transporte de bagagem nacional, especificado no item 1.1 do termo de
referência, anexo i do editalde licitação nº 015/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 4.399.375,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.056249/2023-83.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento,
remarcação
e
cancelamento 
de
passagens
rodoviárias
para
os
deslocamentos dos militares e servidores civis da área.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 643.518, 47. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64242005598202368 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relacionados
a chamada pública 01/2024 da base administrativa da guarnição de Fortaleza/CE Total de
Itens Licitados: 00059. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
13/03/2024. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES. Ordenador de Depsesas. Ratificação em
13/03/2024. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$
948.616,20. CNPJ CONTRATADA : 03.462.960/0001-61 COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS
APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. Valor: R$ 96.432,00. CNPJ CONTRATADA :
08.769.912/0001-34 COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO
COMBUSTIVEL
DO ESTADO
DO
C. Valor:
R$
351.503,40.
CNPJ CONTRATADA
:
21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF. Valor: R$
398.022,80. CNPJ CONTRATADA : 21.196.487/0001-08 COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO.
Valor: R$ 39.110,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.738.550/0001-45 COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES. Valor: R$ 63.548,00
(SIDEC - 15/03/2024) 160047-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160044
Nº
Processo: 64022011153202310.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Barbearia, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependência do 23º BC.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
13 
de 
Maio,1589 
-fatima,
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ALENCAR DAVID
Od
(SIASGnet - 15/03/2024) 160044-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.000198/2024-72.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E
HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.000198/2024-72.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E
HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.980.806,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297011591202340. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material hospitalar e permanente de saúde para suprir as necessidades
setoriais do Posto Médico de Guarnição e da Seção de Saúde da Companhia de Comando
da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, UG 160146 - Cmdo 18ª Bda Inf Pan, e UG
Participantes, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 45. Ed i t a l :
18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General
Rondon,
Nº.
1735 
-
Bairro
Dom
Bosco,
Centro 
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 14/03/2024) 160146-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64577.025342/2021-23.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
anestesiologia e serviço de dor aguda.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157
Processo: 64047.008109/2022-55
Portaria Sind nº 55/2022-Cmdo 9º BEC, de 02/08/22
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Notificado: FILIPE MENDES DE OLIVEIRA, portador da Identidade 21014477 SSP - MT,
Objeto: Dívida com o Erário da União.
Valor Total do saldo devedor na data de 15/12/2023, R$ 13.593,92 (treze mil
quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem resposta a
ligações telefônicas, FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 10 (dez) dias,
a contar da publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT
CEP: 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos
procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo
do Exército, e retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.
Ressalta se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a
legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui
estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o
ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.
Em 15 de março de 2024.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel
Comandante